Flávio Mantovani, coordenador do Procon, vai colocar a Rumo na linha?

Hoje à tarde (6), o Procon de Maringá emitiu uma multa no valor de R$ 220.545,87 para a concessionária Rumo devido à falta de manutenção adequada na linha férrea que atravessa a cidade. Essa penalidade foi aplicada porque a empresa não cumpriu uma notificação anterior que solicitava a realização de manutenção na via, após uma vistoria realizada em dezembro do ano passado.

Uma nova inspeção, conduzida pelo órgão de defesa do consumidor no final de maio passado, verificou que a empresa não executou as devidas manutenções no trecho, tais como poda de árvores e remoção de entulhos. Isso resultou no crescimento desordenado de vegetação dentro das estruturas, o que coloca em risco as operações de transporte, a integridade dos túneis e a segurança dos consumidores que transitam nas proximidades da linha férrea.

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Flávio Mantovani, coordenador do Procon, enfatizou o trabalho constante de fiscalização em empresas e locais que podem representar perigos para os consumidores de Maringá. Ele informou que a empresa foi devidamente notificada, mas não atendeu às recomendações mencionadas no documento. A autuação está em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), em especial o artigo 22, que estipula que órgãos públicos, suas empresas, concessionárias, permissionárias ou qualquer outra forma de empreendimento devem fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quando essenciais, contínuos. A empresa terá um prazo de 20 dias para contestar a autuação.

A preocupação do Procon ressalta a importância de tomar precauções ao longo da linha férrea, que corta várias regiões de Maringá .

É relevante destacar que, em abril deste ano, surgiu um buraco no cruzamento das avenidas Paraná com Horácio Racanello Filho, exatamente acima do túnel da linha férrea. A Sanepar identificou o rompimento de uma tubulação de água, causando danos à estrutura do local. A empresa assumiu a responsabilidade pela reparação do trecho danificado, e o trabalho contou com a supervisão do Procon.