Política de neoindustrialização prevê R$106 bi para o setor
O cenário econômico brasileiro tem oscilado nos últimos anos e enfrentado diversos desafios em diferentes setores da economia. A implementação de medidas anticíclicas é acompanhada pela promessa do atual governo de fortalecer setores estratégicos do país, aqueles com grande capacidade e potencial de crescimento, como aeronáutica, aeroespacial, saúde e energia renovável.
A “neoindustrialização” nada mais é que o plano do Governo Federal para fortalecer a indústria nacional. Estudo da Fiesp com base em dados do IBGE demonstra uma queda significativa desde 1980 em relação ao percentual que a indústria de transformação tem hoje em relação ao PIB. Se naquela época o setor representava mais de 30% do PIB, hoje representa apenas 12,9% segundo relatório recente da Confederação Nacional da Indústria.
Os números apresentados pelo IBGE e pela CNI indicam que o país precisa combater a desindustrialização, e, para que isso aconteça, o atual governo enfatizou a necessidade de uma política industrial inteligente, aliada à reforma tributária e a uma política de geração de renda.
A reunião do CNDI
Na esteira da retomada do desenvolvimento econômico brasileiro, a reunião do recém ativado Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), realizada em 06 de julho, teve como principal objetivo a elaboração da nova política industrial brasileira. Após 7 anos desativado, o foco das atividades do CNDI é impulsionar e fortalecer setores estratégicos nesse novo contexto de política industrial.
Segundo o Vice-presidente, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e principal responsável pelo plano de neoindustrialização, a previsão é de que nos próximos 4 anos, investimentos de mais de R$ 100 bilhões sejam destinados para a indústria através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
O BNDES e a iminente volta de taxas competitivas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), instituição pública e fundamental no apoio ao desenvolvimento econômico e social do país, oferece diferentes linhas de financiamento para os mais diversos setores da economia e é peça-chave para o processo de neoindustrualização.
Do valor de 106,16 bilhões, estima-se que 60% serão destinados ao Banco de Desenvolvimento, que terá maior foco em projetos de inovação, digitalização e exportação. Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a retomada dos trabalhos do CNDI significou “mais um passo na reconstrução de um espaço público e democrático por um governo que tem capacidade de ouvir, de dialogar, e de construir junto com o setor privado uma política industrial e uma política de desenvolvimento.”
Jose Luis Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo do BNDES, destacou a importância de priorizar a agenda industrial e de inovação no mundo, enfatizando que o Brasil não pode ficar para trás nessa corrida. Ele defende também a revisão do indexador de taxas, atualmente representado pela TLP. As taxas para inovação chegam a 9,75%a.a., valor que não estimula investimentos com riscos tecnológicos agregados. A expectativa é que haja a alteração para a taxa TR, assim como aconteceu em abril com a Finep.
A importância dos bancos de desenvolvimento
Os bancos de desenvolvimento incentivam a inovação através de vários mecanismos, incluindo financiamento com condições favoráveis, subvenções econômicas, assistência técnica e programas específicos. Eles estão presentes no mundo todo e em países nos mais diferentes estágios de desenvolvimento.
Um estudo realizado pelo Institute of New Structural Economics (INSE) da Universidade de Pequim em parceria com a Agence Française de Développment (AFD) identificou, em 2020, mais de 500 bancos de desenvolvimento em 150 países, definidos como instituições financeiras que buscavam proativamente um mandato oficial orientado para políticas públicas em seus estatutos.
O Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), principal banco de desenvolvimento da Alemanha, oferece o programa “ERP Empréstimos para Digitalização e Inovação” para PMEs, permitindo empréstimos de até EUR$ 25 milhões por projeto, com taxas de juros a partir de 0,01% a.a., totalizando EUR$ 1.9 bilhões em novos compromissos somente em 2022. O Banco de Investimento Europeu disponibilizou EUR$ 31 bilhões entre 2014 e 2020 através do “InnovFin – EU Finance for Innovators” e o BID na América Latina e Caribe já apoiou mais de US$ 2 bilhões em projetos inovadores em estágio inicial em 26 países desde 1993.
Alana Peters, economista, destaca a importância estratégica dos bancos de desenvolvimento, pois eles desempenham um papel fundamental no fornecimento de financiamento e apoio técnico a projetos inovadores. Ela ressalta que essas instituições têm uma visão de longo prazo e uma missão voltada para o desenvolvimento, permitindo que assumam riscos maiores e apoiem ideias e projetos novos que muitas vezes enfrentam dificuldades para obter recursos no mercado tradicional. Ao impulsionar a inovação, elas contribuem para o crescimento econômico, a geração de empregos qualificados e a competitividade dos países, além de estimular a criação de soluções para desafios sociais e ambientais.
Perspectivas e cenário para os próximos anos
André Maieski, especialista em inovação e sócio da Macke Consultoria, afirma que o plano de neoindustrialização será fundamental para o Brasil nos próximos 4 anos. Segundo ele, a injeção bilionária no setor e a parceria com o BNDES, FINEP e Embrapii trarão mecanismos adequados para que empresas implementem seus planos de modernização e inovação dentro de um custo de capital favorável.
“Todo projeto de inovação traz consigo riscos associados, a importância de uma política industrial que promova a indução de crédito a valores mais competitivos é extremamente necessária”, finaliza o especialista.
