Sob a presidência do deputado Jacovós, Comissão de Justiça aprova importantes projetos ao Paraná
Na terça-feira, o deputado Jacovós, que é vice-presidente da CCJ na Alep, assumiu a Presidência da Comissão em razão da ausência do presidente, deputado Tiago Amaral.
A CCJ é a Comissão mais importe da casa, sendo porta de entrada de todos os projetos apresentados. Se a proposição de um deputado é rejeitada na CCJ, o projeto é imediatamente arquivado por não ser constitucional.
Na sessão presidida por Jacovós, foram analisados 43 ítens e um dos importantes projetos aprovados, foi o que garante duas vagas gratuitas a idosos, a partir dos 65 anos, em linhas de ônibus intermunicipais e 50% de desconto aos demais passageiros na mesma faixa etária.
Já existe um projeito de Lei Nacional que garante estes benefícios, mas apenas para ônibus que façam linhas interestaduais.
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Outro projeto importante analisado foi o que proíbe o uso de celulares em salas de aula nos colégios públicos e privados do Paraná (projeto teve parecer favorável), mas teve pedido de vistas e voltará ser analisado em próxima reunião.
Um projeto que foi rejeitado é o que proibia Policiais Penais de realizarem revista íntima em familiares de detentos nos presídios paranaenses.
O deputado Jacovós salientou a importância de presidir a Comissão mais importante da Assembleia Legislativa, onde são votadas leis que influenciam o cotidiano dos paranaenses.