Concorrência desleal: Advogada usa Jovem Pan Maringá para beneficiar cliente ?

Concorrência desleal: Advogada usa Jovem Pan Maringá para beneficiar cliente ?

Monique Ogeda, advogada contratada pelo hospital psiquiátrico de Maringá, supostamente utiliza a Jovem Pan 101,3 que é também seu cliente para tentar reverter o fechamento da unidade.

Monique Ogeda é comentarista e advoga para a rádio, utiliza o espaço para tentar sensibilizar e mobilizar a população para defender a reabertura do hospital que não cumpriu os requisitos mínimos para permanecer em funcionamento.

O caso levanta duas principais questões éticas:

  • Monique Ogeda está utilizando o espaço na Jovem Pan para defender os interesses do seu cliente. Como comentarista da emissora, ela tem o dever de agir com isenção e imparcialidade. No entanto, ao utilizar a rádio para defender a reabertura do hospital psiquiátrico, ela está claramente advogando na mídia a favor de seu cliente e colocando em dúvida a decisão do poder público, que é baseada em fatos e provas.
  • A emissora de rádio está censurando quem questiona a posição da advogada sobre o assunto. Isso levanta a suspeita de que a emissora está usando seu programa jornalistico para defender os interesses do hospital, mesmo que isso vá contra o interesse público.

O hospital psiquiátrico em questão tem vários problemas que não foram solucionados, o que levou ao seu fechamento, segundo levantamento feito pela Secretaria de Saúde do Estado do Paraná. Veja:

A advogada que está defendendo a reabertura do hospital alega que a decisão foi injusta.

Ela afirma que o hospital está sendo fechado por motivos políticos e que não há evidências de que a unidade não prestava um bom serviço.

A atuação da advogada e da emissora de rádio é preocupante, pois pode comprometer a independência do poder público. O fechamento do hospital psiquiátrico foi baseado em fatos e provas.

A tentativa de reverter essa decisão através de uma campanha na mídia pode ser interpretada como uma tentativa de pressionar o poder público a agir de forma contrária ao interesse público.

Veja o que diz aTED da OAB/SP sobre a presença habitual de advogados em programas de rádio e TV:

É vedado ao advogado participar com habitualidade em programa de televisão ou rádio, pois representa despropositada promoção pessoal aos demais advogados que não tiveram a mesma oportunidade. Decisão é da 1ª turma do TED da OAB/SP.

O colegiado ressaltou a possibilidade da participação na forma eventual, com objetivos exclusivamente ilustrativos, educacionais e instrutivos, sem propósito de promoção pessoal ou profissional, vedados pronunciamentos sobre métodos de trabalho usados por colega de profissão.

O caso da advogada e da emissora Jovem Pan é um exemplo de como a atuação de profissionais de comunicação e de advogados parciais na mídia pode comprometer a independência do poder público.

É importante que esses profissionais atuem com ética e imparcialidade, mesmo quando defendem os interesses de seus possíveis clientes.

Em pelo menos dois programas dessa semana, quem teve opinião contrária à advogada foi alertado para tomar cuidado, pois quem questionou a postura da advogada na bancada da Jovem Pan foi eliminado do programa.Veja:

Pelo jeito, 4 milhões de ouvintes, como dizem os apresentadores da emissora, e liberdade de expressão só pode ser piada na Jovem Pan?

Referente à atuação de advogados no programa RCC News, realizamos uma denúncia na OAB e no MP para que sejam apuradas suas condutas e, se necessário, sejam tomadas providências.

Gilmar Ferreira

Gilmar Ferreira

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