Flávio Arns propõe aumento de pena para crimes durante calamidade pública

Estamos vendo a situação de calamidade pública pela qual o Rio Grande do Sul está passando em decorrência das fortes chuvas que assolam o estado. Além da tragédia pessoal e patrimonial de muitas famílias, pessoas mal-intencionadas se aproveitam do momento para cometerem crimes.

Pensando nisso, o senador Flávio Arns (PSB/PR) apresentou nesta semana o Projeto de Lei 1839/24 com o objetivo de agravar a pena nos casos de crimes contra o patrimônio, a dignidade sexual e a incolumidade pública, como estupros, roubo, furto ou depredações de bens públicos.

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Nesses casos, a pena para os criminosos deve ser aumentada de metade ao dobro da já prevista em lei, se os delitos forem praticados em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação, qualquer calamidade pública ou emergência sanitária.

“As notícias de abusos sexuais nos abrigos tornaram-se cada vez mais frequentes nas últimas semanas no Rio Grande do Sul, bem como os casos de furtos e invasões contra residências e comércios. Diante do grande abalo e comoção social, precisamos tomar atitudes. E esse Projeto de Lei vai nessa direção: combater o crime em momentos como calamidades e pandemias”, afirma o autor do projeto, senador Flávio Arns.

A expectativa do parlamentar é que o texto seja apreciado com rapidez, aperfeiçoando a legislação e protegendo a população.

Confira a íntegra do PL 1839/24 pelo link: https://bit.ly/PL1839-2024

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Gilmar Ferreira

Perfil Profissional: Gilmar Ferreira (MTB 0011341/PR) Gilmar Ferreira consolida uma carreira multifacetada como jornalista, apresentador de programas de TV e mestre de cerimônias, unindo o rigor da investigação à fluidez da comunicação ao vivo. Com atuação destacada no Paraná e Santa Catarina, ele imprime autoridade técnica e sensibilidade humana em cada projeto que lidera. Atuação Estratégica Atual Diretor de Redação: O Diário de Maringá. Comentarista: Programa Paraná Cidadesno Canal 10.1 e RDR FM 93,3. Mestre de Cerimônias: Atuação oficial em eventos de destaque no Estado do Paraná. Experiência em Televisão Reconhecido pela presença de vídeo e condução de pautas complexas, Gilmar atuou como apresentador de programas e âncora nas seguintes emissoras: TV Maringá (Band) RIC TV Maringá (Record) Record News (Rede Mercosul) RTV 10 Maringá Trajetória no Rádio Com passagens por emissoras líderes de audiência, sua voz é referência em informação e entretenimento: Paraná: Jovem Pan FM, Metropolitana FM, Rede de Rádios, Globo FM, Rádio Colorado AM e Eden FM. Santa Catarina: Rádio Menina FM e Rádio Globo AM (Blumenau)