Governo Federal e DPU desmentem relatório creditado de forma incorreta ao órgão sobre situação no Rio Grande do Sul
DPU criou programa emergencial coordenado no estado pelo defensor Renato Vinhas. Bolsa Família já foi creditado a todos os beneficiários e Auxílio Emergencial já tem 138 mil famílias habilitadas para receber o pagamento.
A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Defensor Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, esclarece que não elaborou e não reconhece qualquer relatório oficial sobre a situação dos atendimentos da instituição nas regiões alagadas no Rio Grande do Sul. O relatório citado na notícia “Defensoria afirma que famílias no RS não conseguem acessar auxílio de R$ 5.000 e que 77% não recebem Bolsa Família”, publicada na coluna da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo nesta quarta-feira, 05 de junho, não foi produzido pelo Grupo de Trabalho criado especialmente para coordenar os atendimentos emergenciais da Defensoria no Rio Grande do Sul. Trata-se de um texto com informações incorretas e sem fonte oficial credenciada.
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Diante da situação emergencial enfrentada pelo povo gaúcho, a Defensoria criou o programa emergencial “DPU: Cidadania e Reconstrução no RS”, coordenado de forma centralizada em Brasília, pelo defensor Marco Antonio Paderes, e que prevê o deslocamento de defensores e servidores de outras regiões para reforçar a equipe de atendimento nas áreas alagadas. O grupo é coordenado no estado pelo defensor Renato Vinhas, em atuação em conjunto com a chefe da DPU em Porto Alegre, Regina Taube.
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Para auxiliar a atuação da DPU no RS nos próximos três meses, o governo federal liberou crédito extraordinário de R$ 13,8 milhões com o objetivo de reforçar a estrutura de serviços prestados pela Instituição no Estado, um passo inédito na história da Defensoria. Destaca-se também o acordo de cooperação técnica entre a DPU e a Advocacia-Geral da União na busca por soluções extrajudiciais e administrativas eficazes e céleres para as demandas das famílias afetadas. Esta parceria fortalece a capacidade institucional do governo federal de responder aos desafios e promover soluções integradas e coordenadas.
O Governo Federal esclarece que há 621 mil famílias que recebem o Bolsa Família no estado. No mês de maio, em resposta ao desastre climático, outras 21.164 famílias foram incorporadas ao programa num cadastro extra. Todas elas já receberam o benefício. O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome também realizou uma busca ativa e 11 mil novas famílias serão incorporadas ao Bolsa Família em junho, quando o pagamento será mais uma vez antecipado em 17 de junho para todo o estado.
Quanto ao Auxílio Reconstrução, a medida foi criada em 15 de maio, e está pagando R$ 5.100 por família, em parcela única, para famílias desalojadas ou desabrigadas nas áreas afetadas pelas enchentes e deslizamentos de terra.
No caso do Auxílio Reconstrução, na data de hoje, 21 dias depois de sua criação, há 138 mil famílias habilitadas para receber o benefício. Delas, 114 mil confirmaram o cadastro e 97.023 já receberam o Auxílio.
Sobre o acesso ao Gov.Br, apenas 726 pessoas (0,52% do total) das 138 mil famílias habilitadas não possuem cadastro.
Defensoria Pública da União
Secom
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério da Integração Regional
