Pleno emprego motiva extensão da bolsa família por mais três meses, diz Zeca Dirceu

O deputado Zeca Dirceu (PT) disse nesta quinta-feira, 17, que a ampliação das oportunidades de empregos no país motivou a apresentação do projeto de lei prevê o recebimento integral da Bolsa Família por mais três meses após o beneficiário conseguir uma vaga de trabalho. “O Brasil está vivendo praticamente o pleno emprego e muitos estados têm vagas abertas há meses que não são preenchidas. Eu tenho conversado com as pessoas que temem perder o bolsa família caso não sejam efetivados na vaga de trabalho”, disse Zeca Dirceu.

O mercado de trabalho por vezes, segundo o deputado, é caracterizado pela precariedade das ocupações. “Os empregos, geralmente, são marcados pela sazonalidade, intermitência e instabilidade. Safras, eventos, festas e demandas atípicas ensejam a contratação de trabalhadores que não se efetivam posteriormente”,avalia.

“Tenho acompanhado através do mandato e a repercussão na imprensa essa situação. Uma das razões das pessoas não aceitarem as oportunidades de emprego é a perda do benefício da bolsa família. Esse trabalhador e trabalhadora não têm segurança se vai dar certo no emprego. Depois de três meses, como se situar melhor”, aponta Zeca Dirceu.

Prioridade
As atuais regras do Programa Bolsa Família preveem corte parcial (50%) ou integral do benefício quando a renda per capita da família supere meio salário mínimo (R$ 706,00 nos valores atuais. “A principal motivação para este projeto é justamente o pleno emprego, a falta de pessoas para ocupar os postos de trabalho abertos e a preocupação do empresariado em relação a isso”, argumenta o deputado.

A lei nº 14.601 de 19 de julho de 2023 estabelece que nos casos em que a renda per capita de cada membro da família fique acima dos parâmetros do programa, o benefício será reduzido em 50% por 24 meses ou até mesmo a família será desligada do programa, caso a renda per capita supere o valor de meio salário mínimo.

A proposta protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 15, prevê ainda a prioridade para reingressar no programa às famílias que tenham se desligado voluntariamente ou que tenham sido desligadas após o prazo de 24 meses de recebimento de 50% dos benefícios financeiros.

Garantia
O projeto de lei de Zeca Dirceu estabelece que as regras de redução ou exclusão do programa nos casos de que a renda per capita supere os parâmetros do programa sejam aplicadas apenas após três meses consecutivos de desenquadramento.

“Desta forma, as famílias que ingressarem no mercado de trabalho terão a garantia de receber os benefícios até que a contratação por períodos de tempo mais longos seja mais provável, o que reduzirá a vulnerabilidade das famílias que desejam e tenham condições de reingressar no mercado de trabalho”, completa Zeca Dirceu.