Carlos de Paula: Posse sob suspeita? Entenda como liminares e votações decidirão o futuro do prefeito eleito
Carlos de Paula, ex-prefeito de Sarandi, foi reeleito recentemente, mas seu retorno ao cargo está envolto em graves controvérsias. Com seu registro de candidatura “deferido com recurso”, ele segue como futuro prefeito de Sarandi devido a liminares que o mantêm provisoriamente elegível, apesar de um histórico preocupante de processos judiciais.
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Carlos de Paula se apoia em não apenas uma, mas três liminares que tentam contornar sua inelegibilidade. A primeira se refere a uma condenação por violação a atos administrativos no caso do “Posto Juninho”. A segunda, mais grave, trata de uma condenação por importunação sexual contra uma menor de idade, crime previsto no artigo 215-A do Código Penal, pela qual ele já foi condenado em segunda instância e que ainda está em recurso. A terceira liminar é motivada pela reprovação das contas públicas de sua gestão de 2011 pelo Tribunal de Contas.
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Esse último ponto – a reprovação das contas – é um dos maiores obstáculos à sua posse. Em 2021, a Câmara de Sarandi tentou votar essas contas, mas, com a presença de apenas quatro vereadores, ficou abaixo do quórum mínimo de seis, necessário para validar a sessão segundo o regimento interno. Mesmo assim, a votação foi forçada com uma liminar concedida pela juíza Ketbi, permitindo o avanço sem o número adequado de vereadores. Pouco tempo após a votação, no entanto, a juíza saiu de férias, deixando a decisão vulnerável, e a liminar acabou não sendo mantida, expondo ainda mais a precariedade da votação.
Frente a esse contexto, Carlos de Paula aproveitou a brecha jurídica e entrou com um pedido de anulação da votação, alegando que esta foi inválida por não atender ao regimento interno. A manobra lhe garantiu uma nova liminar, permitindo que ele concorresse nas eleições deste ano, mesmo com as contas reprovadas e um passado questionável.
Após as eleições, três partidos pediram ao presidente da Câmara que o pedido de Carlos de Paula fosse acatado e que a votação das contas fosse refeita, desta vez cumprindo os requisitos de quórum. O vereador Amorim então solicitou que o pedido fosse analisado por uma comissão interna, composta pelos vereadores Gil, Belmiro e liderada pelo vereador Dionísio (Diocar). No entanto, Diocar tem adiado a colocação do assunto em pauta, e há suspeitas de que essa demora intencional esteja favorecendo Carlos de Paula, atrasando deliberadamente o processo para proteger um aliado político.
O desenrolar dessa situação está agora nas mãos dos vereadores de Sarandi, que precisarão decidir se manterão a transparência e a justiça ou cederão a pressões políticas. Como representantes eleitos, os vereadores devem agir com responsabilidade, colocando os interesses da população acima de qualquer influência partidária. Os cidadãos de Sarandi confiam neles para assegurar a integridade e a legalidade na administração pública, sendo o cumprimento desse papel essencial para manter a credibilidade da Câmara e a esperança de uma gestão transparente e responsável.
