Estudante do UniCuritiba é finalista em prêmio nacional de habitação
Estudante do UniCuritiba é finalista em prêmio nacional de habitação
Projeto amparado no direito à moradia digna prevê realocação de famílias que vivem em área de risco no município de Almirante Tamandaré
O direito à moradia, assegurado pela Constituição Federal, é o fio condutor do projeto “Renascendo para o Futuro”, desenvolvido pelo estudante do curso de Direito do UniCuritiba, José Almir da Luz Júnior, para a Prefeitura de Almirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba.
Finalista do Prêmio 21 de Agosto em duas categorias – Projeto Habitacional e Destaque Nacional -, a iniciativa propõe a realocação de famílias que vivem em área de risco no bairro Grande Cachoeira. A nova área permite a construção de moradias para 257 famílias e a instalação de uma cooperativa de reciclagem.
De acordo com o estudante, o projeto está orçado em R$ 6,6 milhões e já foi submetido à plataforma Transferegov – ferramenta para gestão dos recursos da União repassados por meio de convênios, contratos e transferências especiais de fundos. “Além de moradia digna, o projeto prevê o direto à renda e dignidade, por isso contempla a construção de uma cooperativa, tendo em vista que muitas famílias vivem da coleta e reciclagem”, diz o jovem.
A categoria Projeto Habitacional avalia projetos independentemente da fase de execução e o Destaque Nacional premia a melhor proposta entre todas as categorias do Prêmio 21 de Agosto 2024. O anúncio dos vencedores será entre os dias 26 e 28 de novembro, em Foz do Iguaçu, durante o maior congresso habitacional do país promovido pelo Instituto Habita com participação da ONU Habita.
O Prêmio 21 de Agosto tem como objetivo destacar soluções habitacionais em áreas urbanas ou rurais, projetos de urbanismo sustentável, ações que respeitem as diretrizes urbanísticas e a legislação vigente, soluções que promovam conforto e qualidade de vida, regularização fundiária urbana e iniciativas que envolvam a temática de habitação de interesse social.
Para José Almir, que atualmente cursa o nono período de Direito no UniCuritiba – instituição que integra a Ânima Educação – a classificação do projeto em duas categorias é uma honra. “Ter o meu primeiro projeto concorrendo em um evento desse porte traz uma sensação indescritível. A simples oportunidade de participar da premiação mostra que estamos no caminho certo.”
Técnico Administrativo na Prefeitura de Almirante Tamandaré, José Almir abraçou o desafio proposto pela Secretaria Municipal de Habitação em novembro de 2023. “Fizemos o projeto nos moldes do PAC 2 porque precisamos desses recursos para o desenvolvimento da cidade. Por conta do Aquífero Karst (principal fonte de recurso hídrico da região), temos limitações com algumas atividades industriais e econômicas”, explica o estudante, que aproveitou seus conhecimentos sobre legislação para elaborar o projeto.
Segundo José Almir, o marco para a regularização fundiária no Brasil é a lei 13.465/2017, que institui a Reurb e trata da questão fundiária de maneira mais aprofundada. “Através da Reurb é possível regularizar loteamentos clandestinos e informais com mais celeridade e menos burocracia. Antes de 2017, poucos artigos de lei tratavam da questão fundiária e tínhamos, basicamente, o Estatuto das Cidades e a Lei do Parcelamento do Solo”, explica o estudante do UniCuritiba.
O projeto “Renascendo para o Futuro” é também um marco para Almirante Tamandaré – município com cerca de 120 mil habitantes, IDH 0,7 e que, de acordo com o estudante, precisa se preparar para os desafios urbanísticos do crescimento populacional. “Este é o primeiro projeto deste tipo no município. Começamos pela matrícula dos terrenos que poderiam sediar o loteamento, delimitamos a área e fundamentamos toda a parte jurídica, acrescentando ao projeto um estudo técnico e a planta das obras para, só então, submeter ao governo federal.”
O conhecimento em Ciências Jurídicas ajudou em todo esse processo. “Escolhi o curso de Direito por gostar das áreas de Direito Internacional Humanitário, Direito Administrativo, Direito Urbanístico e Direito do Mar. Meu plano é concluir a graduação e começar o mestrado em uma dessas áreas”, conta. A docência é outra meta do jovem, que não esconde seu interesse em atuar também no setor público, em áreas de gestão, governança e políticas públicas.
A coordenadora do curso de Direito do UniCuritiba, Alessandra Matos, diz que José Almir é um exemplo do protagonismo estudantil incentivado e valorizado pela instituição. “Quando o estudante assume as rédeas da sua jornada, coloca o conhecimento em prática antes mesmo da formatura, tem clareza sobre a carreira e faz planos para o futuro, o resultado é esse: reconhecimento e grandes oportunidades para se destacar em sua área”, diz a professora, na torcida pelo Prêmio 21 de Agosto.
Sobre o UniCuritiba
Com mais de 70 anos de tradição e excelência, o UniCuritiba é uma instituição de referência para os paranaenses e reconhecido pelo MEC como uma das melhores instituições de ensino superior de Curitiba (PR). Destaca-se por ter um dos melhores cursos de Direito do país, com selo de qualidade OAB Recomenda em todas as suas edições, além de ser referência na área de Relações Internacionais.
Integrante do maior e mais inovador ecossistema de ensino de qualidade do Brasil, o Ecossistema Ânima, o UniCuritiba conta com mais de 70 opções de cursos de graduação em todas as áreas do conhecimento, além de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado.
Possui uma estrutura completa e diferenciada, com mais de 60 laboratórios e professores mestres e doutores com vivência prática e longa experiência profissional. O UniCuritiba tem seu ensino focado na conexão com o mundo do trabalho e com as práticas mais atuais das profissões, estimulando o networking e as vivências multidisciplinares.
