Paraná tem metade das cidades com nível de transparência pública superior a 75%
De acordo com dados do Radar da Transparência Pública, 202 municípios do estado receberam selo prata, ouro ou diamante
O Paraná tem 202 prefeituras, o equivalente a pouco mais da metade das 399 cidades do estado, com nível de transparência pública classificadas com selo prata, ouro ou diamante, apontou o Radar da Transparência Pública 2024. Os resultados significam um nível de transparência superior a 75% nesses municípios.
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O Radar da Transparência Pública foi criado pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O levantamento, divulgado no último dia 13 de novembro, integra o Programa Nacional de Transparência Pública. A análise tem critérios baseados em regras estabelecidas pelas leis de responsabilidade fiscal e de acesso à informação, considerando tópicos como acessibilidade, contratos, despesas, informações institucionais, informações prioritárias, LGPD, obras e ouvidoria.
Tomazina, no Norte Pioneiro do Paraná, é uma das cidades que recebeu o selo de transparência. O município, que tem pouco mais de 8 mil habitantes, alcançou o reconhecimento diamante, o mais elevado do levantamento, obtendo um índice de transparência pública de 100%. “Desde o começo do mandato, tínhamos o compromisso em melhorar a transparência pública municipal, em um direcionamento que contou com a busca pelas melhores ferramentas e a mobilização de servidores”, destaca o prefeito da cidade, Flávio Zanrosso.
Outros 72 municípios paranaenses receberam o selo diamante (18%). Para efeito de comparação, no estado vizinho de Santa Catarina, apenas 4% das prefeituras conseguiram esse nível. O reconhecimento diamante é concedido nos casos em que foi observado um nível de transparência entre 95% e 100%. Já o selo ouro inclui as cidades com nível entre 85% e 94% de transparência, enquanto o reconhecimento prata fica entre 75% e 84%.
Para Luciano Torres, especialista em Tecnologia da Informação, os dados destacam o impacto positivo do uso de tecnologias avançadas e soluções integradas para melhorar a transparência e a eficiência nas prefeituras. Torres é diretor comercial da Betha Sistemas, empresa que atua no desenvolvimento de soluções de tecnologia para a gestão pública com presença em 800 municípios de 22 estados brasileiros, entre os quais a cidade paranaense de Tomazina, que obteve índice de transparência de 100%.
Segundo ele, mais de 75% das prefeituras onde a empresa atua avançaram em transparência neste ano, conquistando um selo mais elevado que o do ano anterior, conforme os dados do Radar da Transparência – como a própria Tomazina, que em 2023 havia recebido o selo ouro. Apenas no estado do Paraná, 15 dessas cidades receberam selos prata, ouro ou diamante.
“A adoção de sistemas integrados é um dos fatores-chave quando falamos em transparência pública, pois eles contribuem, entre outras coisas, para que o cidadão possa acessar informações facilmente. Além disso, promover a capacitação contínua dos servidores públicos, incentivar a participação cidadã e a fiscalização social e garantir a publicação regular e acessível de dados financeiros e administrativos são outras ações fundamentais”, comenta.
Avaliação englobou 7.370 portais do país
O levantamento realizado pela Atricon contou com a adesão de todos os Tribunais de Contas (TCs) do Brasil. Foram avaliados os portais da transparência dos órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos 5.570 municípios brasileiros, totalizando 7.370 unidades, a partir das respostas dos controladores internos validadas pelos TCs. Em todo o país, receberam o selo diamante 579 entes, o selo ouro 694 e o selo prata 558. As cidades que não receberam o Certificado de Qualidade foram as que obtiveram níveis intermediário, básico, inicial ou inexistente. Todas informações estão reunidas no Radar Nacional de Transparência Pública, onde é possível ter uma visão geral sobre os dados da avaliação no Brasil.
