Especulação imobiliária ameaça a saúde dos moradores de Maringá

Até quando o proprietário deste terreno continuará afirmando que o problema não é dele?

A especulação imobiliária tem preocupado os moradores da Avenida Alziro Zarur, em Maringá, onde um terreno pertencente a um grande grupo empresarial vem ameaçando a saúde pública. O local virou um problema: além de acumular lixo descartado irregularmente por terceiros, é frequentemente usado para a queima de fios roubados, uma prática que, estranhamente, se concentra nos finais de semana e feriados prolongados.

Psicopatas e Sociopatas na Política e no Meio Empresarial

Moradores da região relatam que já tentaram dialogar com o proprietário do terreno, mas sem sucesso. “Ele sempre diz que a responsabilidade não é dele, que o problema é do município”, afirma um vizinho, que prefere não se identificar. A comunidade não contesta o direito do empresário de segurar o imóvel para valorização futura, mas cobra que isso não custe a segurança e a saúde de quem vive ao redor. A fumaça tóxica das queimadas de materiais como plásticos e cobre, tem sido associada a problemas respiratórios, o que pode aumentar a demanda por atendimento nos postos de saúde da cidade.

O caso expõe uma contradição: enquanto os lucros da especulação imobiliária ficam nas mãos do dono do terreno, os custos – ambientais, sociais e de saúde – recai sobre toda a sociedade. A situação vai além de uma simples negligência. A queima de materiais em áreas urbanas configura crime ambiental, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.605/98, que prevê pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa, para quem causa poluição que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana. “É uma prática ilegal e perigosa, especialmente em uma área residencial”, explica um advogado ambiental consultado pela reportagem.

A prefeitura, frequentemente apontada como responsável pelo proprietário, não tem obrigações de gerenciamento de terrenos particulares. “Ele quer terceirizar o problema para a gestão pública, mas o lucro da valorização é só dele”, critica outro morador.

Enquanto a situação persistir, o cheiro de fumaça e os riscos à saúde seguem como vizinhos indesejados de quem vive próximo ao terreno. A pergunta que fica é: até quando a ganância de Poucos vai custar caro a todos?

A Lei de Crimes Ambientais (art. 54) prevê previsões para quem

causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente. A pena é de reclusão de 1 a 4 anos, mais multa, e pode ser aplicada tanto na forma dolosa quanto culposa. Aqui entra a questão da

negligência : se o dono do terreno urbano abandonou o imóvel de forma que ele se tornou um ponto de atividades ilícitas (como queima de fios roubados) e não tomou medidas razoáveis ​​para evitar isso (como cercar o terreno, limpar o local ou denunciar à polícia), ele poderia, em tese, ser responsabilizado por

crime culposo , desde que se comprovasse que sua omissão foi determinante para o resultado.

A redação do jornal

O Diário de Maringá vai formalizar uma denúncia à Ouvidoria da Prefeitura e também apresentar outra denúncia ao Ministério Público para que as providências sejam tomadas. Isso porque, se depender da diretoria da empresa dona do terreno, os vizinhos continuarão com a saúde em risco, enquanto ela lucra com a especulação imobiliária.