Exemplo de Jacovós na Alep revela urgência de revisão do regimento da Câmara de Maringá
Por Gilmar Ferreira
As mudanças em curso na Assembleia Legislativa do Paraná, lideradas pelo deputado estadual Delegado Jacovós (PL), podem servir de inspiração e de alerta para o Legislativo de Maringá. Ao denunciar a fragilidade do atual regimento interno da Alep, que dificultava a punição de deputados por quebra de decoro, Jacovós conseguiu sensibilizar seus pares e forçar a apresentação de um novo Código de Ética Parlamentar, com normas mais rígidas e instrumentos eficazes de responsabilização.
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“Hoje, para um parlamentar ser punido, teria de praticar lesões graves contra outro, ou algo pior”, disparou Jacovós, em uma das sessões. Com base em suas críticas, a Mesa Diretora decidiu propor um Projeto de Resolução que cria um Código de Ética desvinculado do regimento da Casa, com regras claras, deveres objetivos e penalidades proporcionais tudo para garantir mais respeito ao mandato parlamentar.
Enquanto o Legislativo estadual avança, a Câmara Municipal de Maringá parece andar em círculos. O regimento interno da Casa segue desatualizado e cheio de brechas. A própria Comissão de Ética raramente atua de maneira efetiva, e situações de desrespeito entre parlamentares, embora ocorram, costumam acabar em arquivamentos discretos e silenciosos.
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Outro ponto que clama por revisão é o papel do vice-presidente da Câmara. Segundo as normas atuais, ele não pode assumir de forma definitiva a presidência em caso de vacância ou impedimento prolongado do titular. A situação é, no mínimo, contraditória. Afinal, qual é a função real do vice-presidente, se não pode substituir o presidente de forma plena quando necessário?
Alguns vereadores, ouvidos reservadamente, concordam que é hora de mudar. “Precisamos modernizar o regimento, torná-lo mais coerente com a realidade institucional e com as exigências da população. O exemplo da Alep mostra que não é impossível, basta ter vontade política.
Falar em moralidade e transparência não basta; é preciso criar mecanismos que funcionem. Do jeito que está, a Câmara corre o risco de virar um faz-de-conta legislativo.
A proposta de Maringá seguir o exemplo da Alep não é apenas uma questão de prestígio político, mas de necessidade. O município é referência em gestão pública, inovação e urbanismo. Mas, em termos de legislação interna, a Câmara precisa correr para não ficar para trás. A criação de um Código de Ética próprio, desvinculado do regimento atual e com regras modernas, seria um passo corajoso e justo para com os cidadãos maringaenses.
Se a Assembleia Legislativa do Paraná pode se reinventar em nome da ética, por que Maringá não pode?
