Jacovós responde pressão política com postura serena e equilibrada
A recente movimentação de apoiadores do vereador curitibano Guilherme Kilter, do NOVO, para pressionar o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) a tomar medidas contra o deputado Renato Freitas (PT) expõe uma confusão básica, porém perigosa, sobre o funcionamento do devido processo legal no Parlamento.
Delegado de carreira, o deputado Jacovós é presidente do Conselho de Ética da Alep e reconhecido por sua postura legalista e rigorosa na defesa da integridade parlamentar. Desde o início de sua gestão, tem atuado para corrigir falhas no regimento interno da Casa, que dificultavam a punição de deputados por quebra de decoro. Jacovós denunciou que, “hoje, para que um parlamentar seja punido, ele precisaria praticar lesões graves contra outro, ou algo pior.” Suas críticas foram decisivas para sensibilizar a Mesa Diretora, que propôs um Projeto de Resolução para criar um Código de Ética independente do regimento da Assembleia, com regras claras, deveres objetivos e penalidades proporcionais, visando garantir mais respeito ao mandato parlamentar.
Exemplo de Jacovós na Alep revela urgência de revisão do regimento da Câmara de Maringá
É curioso e preocupante que um vereador, eleito para legislar em Curitiba, ignore que nenhuma decisão do Conselho de Ética se baseia em gritaria virtual. A lei não pode ceder ao impulso de militâncias partidárias. O regimento existe justamente para conter abusos, proteger a imparcialidade e garantir que julgamentos não se transformem em linchamentos.
Veja o que Jacovós respondeu ao vereador do NOVO ao ser pressionado nas redes sociais: deu uma verdadeira aula de bom senso e legalidade, sem rodeios, reafirmando que o processo ético deve respeitar as regras e o devido processo legal, e que o Conselho seguirá firme em sua missão de zelar pela ética na Assembleia.
