Deputado bolsonarista Nikolas Ferreira pode perder mandato por difamação
O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais (MPE-MG) ingressou com uma ação pedindo a suspensão dos direitos políticos do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do deputado estadual Bruno Engler (PL-MG). A medida foi motivada por supostos ataques difamatórios contra o então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD-MG), durante as eleições de 2024.
Além da suspensão dos direitos políticos, o MPE solicita o pagamento de indenização por danos morais à família de Fuad Noman, que morreu em março deste ano, aos 77 anos, em decorrência de complicações de saúde.
De acordo com a denúncia, Nikolas Ferreira e Bruno Engler teriam disseminado de forma intencional informações falsas para descredibilizar Noman durante o processo eleitoral, com o objetivo de favorecer o adversário do então prefeito no segundo turno. O MP argumenta que as postagens e declarações dos parlamentares ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Fuad Noman, que era vice-prefeito, assumiu o comando da capital mineira após a renúncia de Alexandre Kalil em 2022, e tentava a reeleição em 2024. Durante a campanha, Noman e aliados foram alvo de boatos envolvendo supostas irregularidades em contratos públicos, que não se confirmaram.
Caso sejam condenados, Nikolas Ferreira e Bruno Engler podem ficar inelegíveis por até oito anos, além de terem de indenizar a família do ex-prefeito. A defesa dos deputados nega irregularidades, sustenta que se tratou de críticas políticas amparadas pela liberdade de expressão e promete recorrer de qualquer decisão desfavorável.
Nikolas Ferreira, um dos parlamentares mais votados do Brasil em 2022, é figura de destaque na ala bolsonarista e já foi alvo de outros processos por discursos polêmicos. Bruno Engler, por sua vez, também é próximo ao ex-presidente Jair Bolsonaro e disputou a prefeitura de Belo Horizonte em 2020, quando chegou ao segundo turno, mas foi derrotado.
A ação ainda será analisada pela Justiça Eleitoral de Minas Gerais, que pode ou não acatar o pedido do MP. Se houver condenação, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
