Zeca Dirceu e outros deputados pedem a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro, conhecido por afirmar que para fechar o STF bastava ‘mandar um soldado e um cabo’, agora corre o risco de perder o mandato e ficar inelegível
Parlamentares protocolaram requerimento na Mesa Diretora da Câmara acusando o deputado de condutas graves contra a democracia brasileira e pedindo a suspensão imediata de seu mandato.
O Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-PR) anunciou nesta quarta-feira (16) que assinou, ao lado de outros parlamentares, um requerimento enviado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pedindo a suspensão imediata e a posterior cassação do mandato do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A ação, segundo Zeca Dirceu, é uma resposta a condutas que representam “um ataque contra a nossa democracia”. Em sua declaração, o deputado paranaense enfatizou a necessidade de uma ação rigorosa por parte do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
“Acabo de assinar, com outros parlamentares, o requerimento à Mesa Diretora para reconhecer a gravidade das condutas em prejuízo da Nação brasileira”, afirmou Zeca Dirceu. O deputado classificou o episódio como “mais este ataque contra a nossa democracia” e pediu urgência na análise do caso.
“Basta! Urgência na punição dos traidores do Brasil!”, declarou Zeca Dirceu em suas redes sociais ao comunicar o protocolo do pedido.
Ao vivo: Celestino mente novamente e é desmentido no ar por Rigon e Edivaldo Magro
O requerimento argumenta que as ações de Eduardo Bolsonaro ferem o decoro parlamentar e atentam contra as instituições democráticas do país, justificando uma medida drástica como a perda do mandato.
Próximos Passos
Com o protocolo do requerimento, cabe agora à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados analisar a admissibilidade da denúncia. Se a Mesa acatar o pedido, ele será encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
No Conselho, será designado um relator para investigar o caso, garantindo o direito à ampla defesa do deputado acusado. Ao final do processo, o Conselho votará um parecer que pode recomendar desde o arquivamento até a cassação do mandato. Caso a perda do mandato seja a recomendação, a decisão final caberá ao Plenário da Câmara, que precisa aprovar a medida por maioria absoluta dos votos.
