Se Ratinho fosse presidente, aposentados amargariam o prejuízo dos descontos indevidos com a lógica da BR-317?
Por Gilmar Ferreira
Amigos leitores, a recente celeuma em torno do descaso com os trabalhadores da BR-317, aqui no Paraná, sob a batuta do governador Ratinho Junior, acende um farol de alerta para um cenário que me preocupa profundamente: o futuro dos aposentados brasileiros, caso a lógica aplicada no caso da rodovia se torne praxe em um eventual governo federal comandado por ele.
O que vimos na BR-376 é um espelho distorcido da responsabilidade. A concessionária Triunfo e TC, contratada com dinheiro público, simplesmente deixou de depositar o FGTS de seus funcionários por longos oito meses. E qual a justificativa do governo do estado? Que “é a empresa que deve”, pois os pagamentos foram feitos. Convenhamos, essa é uma desculpa que não se sustenta.
Qualquer um que já lidou com as engrenagens da máquina pública sabe que, para uma empresa receber um centavo do governo, ela precisa estar com a casa em ordem. O Cadastro de Fornecedores do Estado (GMS) exige certidões negativas de tudo que é dívida, inclusive com o FGTS. Como então uma empresa desse porte, recebendo pagamentos milionários, pôde descumprir uma obrigação tão básica sem que o estado, o fiscalizador por excelência, agisse? Isso não é apenas uma falha; é uma lacuna gritante na fiscalização e na proteção dos trabalhadores. O governo, que detém o poder da caneta e da fiscalização, não pode se eximir da responsabilidade subsidiária quando seus contratados falham de maneira tão flagrante.
A Ameaça aos Aposentados
Agora, transponham essa lógica para o dia a dia dos nossos aposentados. Quantos deles, já em idade avançada e com recursos limitados, não se veem lesados por descontos indevidos de entidades privadas, aquelas “empresas particulares” que se aproveitam da fragilidade alheia?
Se a postura de um presidente Ratinho Junior fosse a mesma vista no Paraná, o que aconteceria? O governo federal, seguindo essa linha, diria: “Não é problema nosso, a responsabilidade é da empresa privada que fez o desconto. Que o aposentado procure seus direitos na Justiça.”
E aí, meus caros, começa o martírio. Anos de espera em processos judiciais, custos com advogados que muitas vezes consomem parte do que seria recuperado, a burocracia que esgota a paciência de qualquer um, e a incerteza de que a empresa lesadora, se for mal-intencionada, sequer tenha bens para ressarcir os valores. É empurrar para o colo do mais fraco uma batalha que o Estado deveria travar em seu nome.
O Exemplo do Contraste: Lula e a Responsabilidade Social
Aqui, cabe um contraste fundamental. Ao contrário da postura de Ratinho Junior, o presidente Lula tem demonstrado uma abordagem oposta em relação aos aposentados com descontos indevidos. O governo federal, sob sua gestão, tem agido de forma proativa: primeiro, priorizando o pagamento aos aposentados que foram lesados, reconhecendo a urgência e a vulnerabilidade dessa parcela da população. E, ao mesmo tempo, o governo federal chama para si a responsabilidade de acionar judicialmente as entidades e empresas que realizaram os descontos indevidos.
Essa é a diferença. O presidente Lula não se exime da responsabilidade, como Ratinho Junior tentou fazer na coletiva sobre a BR-376. Ele entende que o Estado tem o dever de proteger seus cidadãos, indenizar os prejudicados e, só então, buscar o ressarcimento junto aos responsáveis. Essa é a lógica de um governo que compreende o seu papel de garante da segurança social.
Um Apelo à Responsabilidade
O que o caso da BR-376 nos mostra é que, para algumas gestões, a responsabilidade pode ser um jogo de empurra. Mas os direitos dos aposentados não são um jogo. São fruto de uma vida de trabalho e contribuição.
Acredito que um líder, ao se candidatar à presidência, deve apresentar soluções e não justificativas que transferem o problema para a vítima. Os aposentados precisam de um governo que atue como um escudo, não como um mero observador que aponta o dedo para terceiros enquanto eles amargam o prejuízo.
Que o debate sobre a fiscalização de contratos públicos e a proteção dos direitos dos cidadãos seja levado a sério. E que a lógica de “cada um por si” não seja a tônica de um futuro que impactará a vida de milhões de brasileiros.
Veja a coletiva
