Proposta do Sindicato prevê início das aulas para 9 de fevereiro e encerramento no dia 18 de dezembro
O Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe/PR) encaminhou às instituições de ensino associadas uma sugestão de calendário letivo para o ano de 2026, com o objetivo de apoiar as escolas na organização do próximo ano escolar. O documento sugere que as aulas tenham início no dia 9 de fevereiro e se encerrem em 18 de dezembro. A proposta considera a legislação vigente, feriados nacionais e datas relevantes para o planejamento acadêmico e administrativo. “A intenção é auxiliar na construção dos calendários escolares próprios de cada escola, promovendo maior uniformidade no início e fim das aulas, além dos períodos de recesso dos alunos”, explica o presidente do Sindicato, Haroldo Andriguetto Júnior.
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Apesar do encaminhamento da sugestão de calendário letivo, a definição é prerrogativa de cada instituição. Isso significa que as escolas têm total autonomia para adaptar a proposta conforme suas necessidades pedagógicas e regionais, desde que respeitem a carga horária mínima de 800 horas distribuídas em pelo menos 200 dias letivos, conforme estabelece a Lei n.° 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN).
Além disso, dentre os pontos que devem ser respeitados na formulação de cada calendário letivo estão a Deliberação n.º 02/2018 do CEE/PR, que exige o controle de frequência do estudante para que o dia seja considerado letivo; o respeito às cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho no que se refere às semanas pedagógicas; e a possibilidade de permuta de dias, permitindo que qualquer data seja designada como letiva, desde que esteja prevista no calendário oficial da instituição e respeite a jornada contratual dos profissionais. “A proposta serve como referência, mas preserva a autonomia de cada instituição para adaptá-la às suas particularidades pedagógicas, administrativas e regionais, dentro dos parâmetros legais estabelecidos”, reforça o presidente.
Assim que definido cada calendário, o Sinepe/PR orienta que as escolas garantam ampla divulgação à comunidade escolar e realizem a homologação junto ao respectivo Núcleo Regional da Educação.
Sobre o Sinepe/PR
Desde 1949, o Sindicato das Escolas Particulares representa as escolas por meio de ações que possam conquistar ganhos para todo o grupo de escolas – junto ao poder público, aos meios de comunicação e até na esfera jurídica. Tem como um de seus objetivos estreitar as relações entre os proprietários de escolas conhecendo suas necessidades e representando-os junto a outros segmentos; propiciar meios para aprimorar a atuação dos estabelecimentos de ensino, através de atividades educacionais e culturais, promovendo e zelando pela conduta ética dos seus associados. O Sinepe/PR oferece às escolas associadas o apoio e orientação necessários ao bom desempenho de suas atividades, nas áreas pedagógica, administrativa e jurídica.
