Prisão do dono da Ultrafarma acende alerta sobre compliance e responsabilidade penal de executivos
Caso bilionário de propinas expõe riscos de omissão e falhas de governança em grandes empresas
A prisão do empresário dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, acusado de envolvimento em um esquema bilionário de propinas, reacende o debate sobre os limites da responsabilidade penal de executivos e administradores. Especialistas apontam que falhas em programas de compliance, controles internos frágeis e omissões deliberadas podem levar diretores e conselheiros a responder criminalmente por atos de terceiros na empresa.
ABO-PR destaca a relação entre amamentação e saúde bucal no Agosto Dourado
A pauta pode explorar como a legislação brasileira e decisões judiciais recentes tratam a responsabilização e quais medidas preventivas podem mitigar riscos. Como fonte, sugiro a advogada Letícia Málaga, que tem mais de 20 anos de experiência em assuntos de direito societário, M&A e venture capital, governança corporativa, contratos comerciais, investimentos e mercado de capitais.
A advogada pode responder perguntas como:
- Como um programa de governança corporativa robusto poderia ter prevenido um caso dessa magnitude?
- Quais mecanismos de fiscalização interna são indispensáveis para empresas de grande porte evitarem riscos de corrupção?
- Até que ponto diretores e conselheiros podem ser responsabilizados por atos ilícitos de outros executivos da empresa?
- O que a legislação brasileira prevê sobre a responsabilidade solidária ou subsidiária de administradores em casos de corrupção?
- Que efeitos um caso assim pode ter sobre a estrutura societária e o valor de mercado da empresa?
- Quais os primeiros passos para tentar resgatar a credibilidade de uma companhia envolvida em denúncias dessa gravidade?
- Em um cenário de venda ou reorganização societária, como um passivo judicial dessa natureza impacta negociações?
- Que cláusulas contratuais e diligências reforçadas podem mitigar riscos para investidores e compradores?
- Quais são os sinais de alerta (“red flags”) que empresas e investidores devem monitorar para evitar se envolver em negócios de alto risco reputacional?
- O caso Ultrafarma muda algo no apetite de investidores por empresas brasileiras de grande porte?
O que funciona no feriado
SOBRE LETÍCIA MÁLAGA
Advogada com mais de 20 anos de experiência em assuntos de direito societário, M&A e Venture Capital, governança corporativa, contratos comerciais, investimentos e mercado de capitais. Apoiou a estruturação de negócios inovadores em diversos setores com foco em tecnologia e regulação, captação de recursos, operações cross-border envolvendo países Latinos, assessoria a Conselhos de Administração e Comitês e desenvolvimento de programas de governança corporativa e gerenciamento de riscos. É palestrante e autora de diversos artigos especializados na área.
