Ratinho Junior Brinda a Popularidade, e Prefeitos se preparam para a Ressaca: A redução do IPVA pode comprometer as finanças dos municipios
A conta do populismo pré-eleitoral de Ratinho Junior cai no colo dos servidores, prefeitos e do futuro governador
A recente proposta de redução do IPVA liderada pelo governador Ratinho Junior, aplaudida por prefeitos de sua base aliada, levanta sérias preocupações em todo o Paraná. Embora a diminuição de impostos seja sempre bem-vinda, a forma como essa medida foi implementada e o impacto financeiro que ela trará para os municípios questionam a real intenção por trás da iniciativa.
A medida parece ser um movimento de Ratinho Junior para fortalecer sua imagem com vistas a uma possível candidatura presidencial. No entanto, o populismo fiscal tem um custo alto. A conta dessa manobra recairá diretamente sobre os cofres municipais. A legislação estabelece que 50% da arrecadação do IPVA é repassada aos municípios. Com a redução de 45% do imposto, a receita das cidades diminui drasticamente, comprometendo a capacidade de investimento em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
Um tiro no pé dos municípios?
A iniciativa de Ratinho Junior se torna ainda mais questionável quando lembramos que, em seu próprio governo, ele aumentou a alíquota do ICMS duas vezes, em 2022 e 2024, mesmo contra a vontade de diversos setores produtivos, sob a justificativa de equilibrar as finanças do estado. Agora, a redução do IPVA é vista como uma contradição.
A ausência de um plano de compensação por parte do governo estadual para mitigar as perdas dos municípios é a principal preocupação. Cidades como Maringá, que pode perder mais de R$ 86 milhões, e Curitiba, com um impacto projetado de mais de R$ 450 milhões, enfrentam um cenário de grande incerteza. A queda da receita dos municípios pode se tornar um problema para os prefeitos, que, no futuro, terão dificuldade em explicar a falta de verba para a população.
A medida, embora aplaudida por alguns prefeitos da base aliada, pode se tornar um tiro no pé. A falta de recursos pode dificultar a realização de projetos e a manutenção dos serviços básicos, expondo os gestores municipais e gerando um descontentamento popular. A preocupação é que a medida, ao invés de beneficiar a população, acabe por prejudicar os municípios, que terão que arcar com as consequências de uma decisão tomada em âmbito estadual.
O problema transferido para os prefeitos
Em vez de uma solução, o governador entregou aos prefeitos um problema complexo e de difícil solução. O gesto, embora eleitoreiro e aparentemente popular, carece de responsabilidade e de um olhar para o futuro financeiro do estado como um todo. A população, que hoje comemora a redução, talvez chore as perdas amanhã. É um jogo perigoso que sacrifica a saúde financeira das cidades em nome de ambições políticas. Resta saber se os prefeitos que aplaudem a medida conseguirão reverter esse cenário ou se terão de lidar com as consequências de um gesto que pode ter mais a ver com ambições políticas do que com o bem-estar dos cidadãos.
Não somos contra a redução de impostos, mas sim a maneira como ela está sendo feita. Dessa forma, quem paga a conta são os prefeitos de todas as cidades do Paraná, ou melhor, o cidadão que pode ficar sem atendimento ou sem obras necessárias. Se fosse verdade que Ratinho fez economias e por isso pôde dar a redução do IPVA, por qual motivo os salários dos servidores do Paraná estão tão defasados?
