Lula autoriza R$ 12 bilhões para 100 mil produtores renegociar dívidas, diz Zeca Dirceu
A injeção pelo Tesouro Nacional de R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas no campo vai atender 100 mil produtores no país, disse o deputado Zeca Dirceu (PT) sobre a medida provisória assinada nesta sexta-feira (5) pelo presidente Lula (PT) em apoio aos pequenos e médios agricultores que sofreram com secas e enchentes nos últimos anos ao saldar seus débitos junto aos bancos.
“Decisão muito acertada do presidente Lula a um apelo que fazíamos há muito tempo. Os eventos climáticos dos últimos anos foram muito graves: secas prolongadas, enchentes, chuvas torrenciais. Precisa, sim, do governo colocar dinheiro para facilitar a renegociação de dívidas dos produtores. Com isso, é claro, eles voltam a produzir mais, criar mais empregos no campo e na cidade e gerar mais renda”, destacou Zeca Dirceu.
Brasil soberano não presta continência à bandeira americana
A medida de Lula autoriza a renegociação de dívidas agrícolas para produtores vinculados ao Pronaf, Pronamp e demais produtores. O principal objetivo é proporcionar condições mais favoráveis para que agricultores endividados regularizem sua situação financeira e mantenham a produção de alimentos.
Aqui tem governo
“A agricultura é muito importante, apoiar a agricultura é mais do que necessário. Os agricultores de todo o Brasil, do Paraná e de outros estados, vão ser atendidos com R$ 12 bilhões de investimentos que o governo federal está colocando à disposição dos bancos para renegociar as dívidas”, reiterou o deputado.
A renegociação pode alcançar até 96% dos pequenos e médios agricultores que hoje estão inadimplentes ou com dívidas prorrogadas. Dívidas não renegociadas, segundo o deputado, podem travar o acesso ao Plano Safra, comprometer a produção de alimentos e a capacidade de moderação de preços no mercado. “Que bom que agora tem governo. No passado, o governo anterior só trabalhava com polêmicas, com fake news, com ideologia”, disse Zeca Dirceu.
“Com o presidente Lula com a gente, tem trabalho, tem solução e tem resultado. O Brasil vai continuar gerando emprego, a economia vai continuar crescendo, exportando cada vez mais. É o Brasil soberano, é o Brasil independente, é o nosso Brasil, o Brasil do povo brasileiro”, completou.
Juros Baixos
Para aderir à renegociação, o produtor precisa comprovar perdas relevantes de safra nos últimos cinco anos e estar localizado em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse período. O prazo de pagamento dos produtores será de até nove anos, com carência de um ano.
O Tesouro Nacional vai repassar os recursos para bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com o BNDES na estruturação. Serão R$ 12 bilhões em recursos diretos, além da entrada de aproximadamente R$ 20 bilhões em recursos próprios dos bancos, estimulados por incentivos tributários.
As taxas de juros são mais baixas do que as do mercado: cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais. Os limites de crédito vão de R$ 250 mil no Pronaf, até R$ 1,5 milhão no Pronamp e R$ 3 milhões para os demais produtores.
A renegociação, segundo ainda Zeca Dirceu, fortalece a agricultura, garante estabilidade no abastecimento e ajuda a conter a inflação dos alimentos. “Estudos da Serasa indicam que a taxa de inadimplência no agronegócio brasileiro é preocupante. Uma pesquisa do primeiro trimestre de 2025 revela que quase 8 em cada 100 produtores estavam inadimplentes no país”, relatou o deputado.
