O IPVA de Ratinho é presente de Grego: Por que o alívio no carro pode virar aumento no seu IPTU

O contribuinte paranaense tem um motivo justo para celebrar: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Paraná será o menor do Brasil, caindo de 3,5% para 1,9%, uma redução de 45%. Nós, deste portal de notícias, somos totalmente a favor de qualquer medida que alivie o bolso do cidadão. No entanto, o alívio que vem no talão do IPVA é, na verdade, um presente de grego. É fundamental que o contribuinte entenda quem pode pagar a conta dessa manobra eleitoreira do governador Ratinho Junior (PSD): as prefeituras e, consequentemente, você, que pode ver seu IPTU aumentar.

O governador, que em seu mandato já promoveu a impopular elevação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) duas vezes, agora se apresenta como o paladino da redução de impostos. A jogada é politicamente astuta, mas fiscalmente irresponsável com os municípios. A receita do IPVA é vital para o funcionamento dos serviços públicos locais, sendo dividida: 40% fica com o Estado, 40% com o município onde o veículo está emplacado e 20% vai para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Ao cortar o imposto, o governador não garantiu, em seu projeto de lei, o repasse de recursos para compensar a perda das prefeituras, deixando os cofres municipais em uma situação de risco.

O rombo projetado para os municípios paranaenses é de cerca de R$ 1,5 bilhão. Para que o leitor tenha a dimensão exata do problema, a redução de 45% do IPVA representa uma perda drástica nas grandes cidades. Em Curitiba, a perda estimada é de cerca de R$ 375 milhões. Em Londrina, o prejuízo pode chegar a cerca de R$ 90 milhões, e em Maringá, a previsão é de um corte de cerca de R$ 84 milhões no orçamento. Essa quantia fará falta diretamente na manutenção de serviços básicos como saúde e infraestrutura nas cidades.

Com esse buraco nos orçamentos, os prefeitos se veem encurralados. As opções para cobrir a perda de receita são poucas: cortar serviços públicos essenciais ou, na alternativa mais provável e cruel para o cidadão, aumentar os impostos municipais. Se falta dinheiro no caixa, é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que pode sofrer reajustes mais pesados. O alívio no bolso com o IPVA pode rapidamente se converter em uma dor de cabeça na hora de pagar o imposto da casa própria. Não é necessário agradecer Ratinho Junior se seu IPVA vier menor, mas prepare-se para reclamar se seu IPTU subir. A redução do IPVA é um benefício que celebramos, mas a forma como foi feita ,sem prever compensação aos municípios, é um ato de profundo descompromisso fiscal e uma bomba-relógio eleitoral, jogando a responsabilidade de equilibrar as contas públicas para os prefeitos e, no final, para o próprio cidadão. Ratinho Junior se fortalece para a campanha eleitoral, enquanto as prefeituras são deixadas na mão.