Câmara questiona taxa de iluminação pública em Marialva com R$ 15 milhões em caixa
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva, realizada em 22 de setembro, a vereadora Natália Simmer (PR) apresentou uma indicação ao Executivo pedindo a revisão da cobrança da taxa de iluminação pública no município.
A iniciativa se apoia em dados divulgados pela ex-secretária da Fazenda, que informou, em vídeo oficial publicado nas redes da Prefeitura, que o município acumula mais de R$ 15 milhões provenientes dessa arrecadação. Esses recursos são vinculados e destinados exclusivamente à instalação e manutenção da rede de iluminação pública, não podendo ser usados em outras áreas.
Henrique Pinto e a responsabilidade de não politizar a SRM
Com base nesse cenário, a vereadora argumenta que seria possível reduzir ou até suspender temporariamente a cobrança da taxa, oferecendo um alívio financeiro às famílias e aos pequenos negócios locais, que enfrentam diversos custos e tributos.
Considerando que há um saldo acumulado específico para essa finalidade, é justo que parte dessa contribuição seja revertida em forma de redução ou suspensão temporária, afirmou a parlamentar do PR.
A proposta agora segue para análise do Executivo Municipal, que avaliará a viabilidade de eventuais medidas de redução ou suspensão da taxa.
