Projeto busca proteger patrimônio dos cemitérios e combater furtos de placas e peças metálicas em Maringá
A Câmara Municipal de Maringá recebeu nesta semana um projeto de lei do vereador Luiz Neto (AGIR) que estabelece diretrizes para a proteção do patrimônio funerário nos cemitérios municipais e cria medidas de prevenção e punição contra a subtração e comercialização de placas, inscrições e ornamentos de túmulos.
Nos últimos meses, famílias maringaenses têm relatado furtos de placas de identificação e objetos metálicos em sepulturas da cidade. Além do prejuízo material, o crime fere a memória e a dignidade de quem já partiu, gerando indignação e dor para as famílias. A prática também tem sido registrada em outros municípios, impulsionada pelo comércio ilegal de metais.
Diante desse cenário, o vereador Luiz Neto apresentou uma proposta inédita no município, com foco na prevenção e na responsabilização de estabelecimentos que adquirirem ou comercializarem peças funerárias sem comprovação de origem lícita.
“Estamos falando do respeito às famílias e ao legado de quem já partiu. O cemitério é um espaço de memória e não podemos aceitar que ele seja alvo de criminosos motivados pelo mercado clandestino de metais. Essa lei garante fiscalização, punição e, principalmente, proteção ao patrimônio funerário da nossa cidade”, afirmou o vereador.
O texto obriga a cooperação do Poder Executivo com órgãos de segurança pública para coibir os furtos e proíbe sucatas, ferros-velhos e estabelecimentos de reciclagem de adquirirem ou comercializarem peças provenientes de túmulos sem documentação idônea.
O descumprimento poderá resultar em:
- Multa de R$ 10 mil, corrigida anualmente pelo INPC
- Suspensão do alvará de funcionamento por até 30 dias
- Cassação definitiva do alvará, mediante avaliação da secretaria responsável
As penalidades serão aplicadas mediante processo administrativo.
“Essa proposta não é apenas uma resposta a um problema imediato. É uma defesa da nossa história, da dignidade das famílias e da memória coletiva da cidade. Estamos garantindo que Maringá trate seu patrimônio com o respeito que merece”, destacou Luiz Neto.
O projeto agora segue para análise nas comissões permanentes do Legislativo antes de ser submetido à votação em plenário.
O vereador também publicou um vídeo nas redes sociais explicando o projeto e reforçando a importância da iniciativa:
https://www.instagram.com/stories/luiznetomga/3757976352272280882
