A recente aprovação da lei da dosimetria deveria ser um passo para equilibrar a justiça penal no país. Mas, analisando o contexto político e os fatos recentes, a medida se revela um punhal cravado nas costas da democracia e dos brasileiros.

O “Punhal Verde e Amarelo”, documento conhecido das investigações da Procuradoria-Geral da República, descrevia planos que incluíam matar o presidente da República, o vice-presidente e um ministro do STF. Segundo a PGR, Jair Bolsonaro tinha conhecimento e anuência desse plano, que atentava não apenas contra a democracia, mas também contra vidas.

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E é justamente nesse cenário que os deputados federais decidiram aprovar a lei da dosimetria, que oferece a possibilidade de redução de penas de condenados por crimes graves contra o Estado Democrático de Direito. Em outras palavras, uma legislação que, na prática, beneficia quem atentou contra a democracia e contra vidas de autoridades brasileiras.

A sociedade brasileira assiste, estarrecida, ao Congresso Nacional transformando uma lei que poderia fortalecer o Estado de Direito em um instrumento de proteção para cúmplices de planos golpistas. Cada artigo, cada parágrafo aprovado representa uma fatia desse punhal cravado nas costas dos cidadãos, que veem o peso da lei ser aliviado para quem atentou contra a própria República.

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O que deveria ser justiça e responsabilidade se tornou benefício e leniência, um alerta de que o Congresso muitas vezes age para proteger interesses próprios ou de aliados, e não a cidadania.

A lei da dosimetria, longe de ser humanitária, mostra-se um gesto de conivência com o autoritarismo e com quem atentou contra vidas de líderes nacionais. E enquanto isso, os brasileiros pagam o preço de uma democracia que, a cada decisão legislativa como essa, parece mais frágil.

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