Em 2025, Flávio Mantovani consolida mandato eficiente com leis que resolvem problemas reais da população de Maringá
O vereador Flávio Mantovani se consolida como um dos parlamentares mais eficientes e atuantes da Câmara Municipal de Maringá em 2025, com um mandato marcado por resultados concretos, responsabilidade social e forte conexão com as necessidades reais da população.
Com atuação firme, técnica e sensível, Mantovani transformou demandas da sociedade em leis efetivas, aplicáveis e com impacto direto no cotidiano das pessoas. Suas principais bandeiras, a causa animal e a defesa do direito do consumidor, se tornaram referências no Legislativo municipal, sem limitar sua atuação apenas a esses temas. O vereador se posiciona à frente de qualquer pauta que contribua para melhorar a qualidade de vida da população, fortalecer direitos e organizar a cidade.
O conjunto de leis aprovadas demonstra um parlamentar presente, que fiscaliza, propõe, dialoga e entrega. São legislações que protegem o consumidor, ampliam direitos, fortalecem políticas públicas para os animais, promovem sustentabilidade, valorizam a cultura, organizam o uso dos espaços públicos e reforçam princípios de ética, cidadania e respeito institucional.
Mais do que números, as leis aprovadas por Flávio Mantovani representam soluções práticas para problemas reais, mostrando que a política, quando feita com seriedade, gera resultados concretos para quem acredita no trabalho do Legislativo.
Motociclista morre em colisão na PR-492
Leis aprovadas em 2025 e seus impactos práticos na vida da população
Lei nº 11.957
Declara de Utilidade Pública a Associação Maringaense de Ajuda aos Animais Resgatados (AMAAR).
Impacto prático: fortalece juridicamente a entidade, facilitando parcerias, acesso a recursos e ampliando o atendimento a animais resgatados, contribuindo diretamente para a política pública de proteção animal no município.
Lei nº 11.979
Garante compensação ao consumidor que adquirir produto com prazo de validade vencido.
Impacto prático: protege o consumidor contra práticas abusivas, fortalece a fiscalização e incentiva o comércio a manter padrões mais rigorosos de qualidade e respeito ao cidadão.
Lei nº 12.022
Dispõe sobre imóveis públicos cedidos ou doados a terceiros.
Impacto prático: traz mais transparência, controle e responsabilidade sobre o uso do patrimônio público, evitando irregularidades e garantindo que esses imóveis cumpram sua função social.
Lei nº 12.067
Proíbe a fabricação, venda e uso de armadilhas não seletivas no município.
Impacto prático: protege animais domésticos e silvestres, reduz riscos à população e combate práticas cruéis, avançando significativamente na política de bem-estar animal.
Lei nº 11.964
Autoriza a emissão digital das carteiras de identificação para pessoas com direito a atendimento prioritário.
Impacto prático: reduz burocracia, facilita o acesso a direitos e garante mais dignidade, agilidade e inclusão às pessoas com condições de saúde específicas.
Lei nº 11.932
Institui o Mês da Produção de Conteúdo Audiovisual.
Impacto prático: incentiva a economia criativa, valoriza produtores locais, gera oportunidades e fortalece o setor cultural e audiovisual da cidade.
Lei nº 12.020
Estabelece a logística reversa de uniformes escolares, de servidores públicos e de concessionárias.
Impacto prático: promove sustentabilidade ambiental, descarte correto de resíduos e responsabilidade socioambiental, alinhando Maringá a práticas modernas de gestão ambiental.
Lei nº 12.046
Reconhece, protege e regulamenta o manejo dos animais comunitários.
Impacto prático: organiza a convivência entre população e animais em espaços públicos, garante proteção legal e orienta o poder público sobre cuidados, alimentação e controle populacional.
Lei nº 12.042
Regulamenta entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios.
Impacto prático: equilibra direitos entre moradores, condomínios e trabalhadores, evitando conflitos e garantindo dignidade ao trabalho por aplicativo.
Lei nº 12.064
Atualiza a legislação do Dia Municipal do Fusca.
Impacto prático: valoriza a cultura, a memória e o turismo, incentivando eventos organizados que movimentam a economia local.
Lei nº 11.994
Define diretrizes para exposições de veículos antigos no entorno do Parque do Ingá.
Impacto prático: organiza eventos, protege o espaço público e permite a realização de atividades culturais com segurança e planejamento.
Lei nº 12.057
Declara persona non grata autoridades ou agentes que violem prerrogativas da advocacia.
Impacto prático: reforça o respeito às instituições, às garantias profissionais e ao Estado Democrático de Direito.
Lei nº 11.970
Aprimora sanções administrativas para casos de maus-tratos contra animais.
Impacto prático: endurece punições, fortalece a fiscalização e atua de forma preventiva contra a violência animal.
Lei nº 11.912
Concede o título de Cidadão Benemérito de Maringá a Dervesilio Gomes (Tom Brasil).
Impacto prático: reconhece publicamente pessoas que contribuíram para o desenvolvimento social e cultural da cidade.
Lei nº 11.914
Altera regras do COBEM, impedindo a participação de pessoas condenadas por maus-tratos aos animais.
Impacto prático: garante integridade, ética e coerência na formulação das políticas públicas voltadas à causa animal.
