Lula assina decreto e libera R$ 4,7 bilhões para aposentados paranaenses

O Governo Federal confirmou que os aposentados e pensionistas receberão o 13º salário antecipado no Paraná durante os meses de abril e maio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.884, oficializando a medida que beneficia mais de 2,1 milhões de paranaenses. Esta iniciativa transfere R$ 4,7 bilhões diretamente para a economia do estado, impulsionando o comércio e o consumo em diversos municípios.

Como funciona o calendário de pagamentos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) organizou o cronograma em duas etapas principais para garantir a fluidez dos depósitos. A primeira parcela cairá nas contas entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Logo em seguida, os beneficiários receberão a segunda metade do abono entre 25 de maio e 8 de junho.

Os segurados devem observar o número final do cartão de benefício para identificar sua data exata. O sistema ignora o dígito verificador que aparece após o traço, focando apenas no algarismo anterior. Essa organização evita aglomerações em agências bancárias e facilita o planejamento financeiro das famílias paranaenses.

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Quem tem direito ao abono anual

O decreto estabelece critérios claros sobre quem pode sacar os valores antecipadamente em 2026. Recebem o montante as pessoas que obtiveram auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão ou salário-maternidade durante o ano vigente. Além disso, aqueles que utilizaram o benefício por incapacidade temporária também estão inclusos na lista de pagamentos.

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Por outro lado, a legislação exclui categorias específicas desse adiantamento. Os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, não possuem direito ao 13º salário. O mesmo critério se aplica aos beneficiários da Renda Mensal Vitalícia.

Tabela detalhada de datas

Confira abaixo os dias específicos para o recebimento, divididos pelo valor do benefício:

Benefícios de até um salário mínimo

Benefícios acima de um salário mínimo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil