Sidnei Telles, Flávio Mantovani, Luiz Neto e Giselli Bianchini têm projetos na pauta da Câmara
A pauta da Câmara de Maringá desta quinta-feira, 21 de maio, terá 13 itens em discussão no Plenário. A sessão ordinária começa às 9h30 e, além disso, reúne projetos de lei, projeto de lei complementar e requerimentos apresentados pelo Executivo e por vereadores.
Entre os destaques, o vereador Sidnei Telles propôs a inclusão da Corrida das Nações no Calendário Oficial do Município. A proposta tramita em regime de urgência especial. Além disso, Sidnei também assina projeto de lei complementar que altera regras da Lei Complementar nº 889/2011, sobre o parcelamento do solo em Maringá.
Executivo propõe programas voltados às mulheres
A pauta também inclui dois projetos do Poder Executivo voltados às mulheres. Um deles institui o SEMULHER Itinerante no município. Já o outro cria o programa Educa Mulher.
Além disso, o Executivo apresentou projeto que cria o Programa de Residência Técnica na administração direta e autárquica de Maringá. Portanto, a proposta será analisada em primeira discussão.
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Vereadores apresentam projetos sobre transparência, infância e serviços públicos
O vereador Flávio Mantovani propôs regras de transparência para serviços e eventos custeados com recursos públicos. Dessa forma, o texto também proíbe o uso das expressões “grátis”, “gratuito” e similares em ações pagas com dinheiro público.
Já o vereador Lemuel do Salvando Vidas apresentou projeto para criar dados estatísticos sobre violações de direitos da criança e do adolescente em Maringá.
Por sua vez, o vereador Luiz Neto propôs a obrigatoriedade de placas informativas sobre o crime de desacato e sobre normas de atendimento ao usuário nas repartições públicas.
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Poda de árvores e utilidade pública também entram na pauta
O vereador Angelo Salgueiro assina projeto que trata da poda ou erradicação de árvores em propriedades usadas por entidades sem fins lucrativos, quando houver risco iminente de queda.
Além disso, a vereadora Giselli Bianchini apresentou projeto que declara de utilidade pública a Associação Gênesis.
Requerimentos cobram respostas do Executivo
Nos requerimentos, Luiz Neto solicita informações sobre valorização dos profissionais da rede municipal de ensino. Além disso, ele cobra detalhes sobre estratégias para melhorar os índices do IDEB.
Já o vereador Professor Pacífico apresentou dois requerimentos. O primeiro cobra providências sobre perturbação do sossego no Residencial Aeroporto, especialmente em relação a rachas, som alto e escapamentos adulterados.
O segundo, por outro lado, questiona fios soltos e materiais pendurados na Avenida Monteiro Lobato, na Zona 08. Segundo o requerimento, a situação pode representar risco a pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas.
Portanto, a sessão desta quinta-feira terá uma pauta ampla. Os temas passam por políticas públicas para mulheres, educação, segurança, transparência, infância, urbanismo e fiscalização de serviços públicos.
