Ataque pago contra Moro rende multa de R$ 30 mil a Sandro Alex e PSD
Candidato e partido receberam multas individuais de R$ 15 mil após patrocinarem três anúncios no Facebook e no Instagram. Conteúdo alcançou mais de 1 milhão de pessoas
A Justiça Eleitoral condenou o candidato Sandro Alex e o Diretório Estadual do Partido Social Democrático ao pagamento de multas individuais de R$ 15.000,00. A decisão, assinada nesta segunda-feira (24), apontou o impulsionamento pago de propaganda eleitoral negativa contra o candidato Sergio Moro.
Com isso, as multas somam R$ 30 mil. Além da penalidade financeira, a Justiça determinou a cessação definitiva do impulsionamento dos três anúncios contra Moro.
A coligação Fortaleza Paraná, formada por Podemos, Partido Liberal e Novo, apresentou a representação. Antes da ação, a coligação identificou anúncios patrocinados no Facebook e no Instagram.
Segundo a decisão, o vídeo começava com informações sobre a atuação de Sandro Alex. Entretanto, quase metade do conteúdo apresentava críticas a Sergio Moro. Entre as afirmações, estava a acusação de que o senador teria traído o presidente Jair Bolsonaro e fortalecido o Partido dos Trabalhadores.
Anúncios alcançaram mais de 1 milhão de pessoas
Durante o julgamento, a Justiça considerou que a legislação eleitoral proíbe o impulsionamento pago de conteúdo negativo contra adversários. Por isso, responsabilizou Sandro Alex e o PSD pelos anúncios.
As publicações alcançaram mais de 1 milhão de pessoas. Além disso, registraram entre 400 mil e 475 mil impressões.
O conteúdo permaneceu ativo durante cinco dias. Depois, uma intervenção judicial junto à Meta interrompeu o impulsionamento.
Agora, além das multas, Sandro Alex e o Diretório Estadual do PSD estão proibidos de voltar a impulsionar os três anúncios contra Sergio Moro.
Justiça rejeitou pedido sobre desinformação
Por outro lado, a Justiça Eleitoral rejeitou o pedido de aplicação de penalidade por desinformação.
De acordo com o entendimento apresentado na decisão, as referências ao rompimento entre Sergio Moro e Jair Bolsonaro fazem parte de uma narrativa amplamente debatida e noticiada. Portanto, no caso analisado, a Justiça não considerou o conteúdo uma mentira absoluta ou uma fraude fática.
Ainda assim, esse entendimento não afastou a irregularidade do impulsionamento pago. A condenação ocorreu porque a legislação eleitoral não permite o pagamento para ampliar o alcance de propaganda negativa contra adversários.
Decisão se soma a outros resultados favoráveis a Moro e ao PL
A nova condenação se soma a uma sequência de resultados favoráveis a Sergio Moro e ao Partido Liberal no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Em outro processo, por exemplo, o Tribunal reconheceu o uso da estrutura do governo estadual em benefício da candidatura de Sandro Alex. Na ocasião, o governador Ratinho Junior e o candidato do PSD receberam multas individuais de R$ 5.320,50.
O TRE-PR também rejeitou representações apresentadas contra Sergio Moro e Rosangela Moro.
Além disso, em outro caso, o Partido Liberal conseguiu retirar um conteúdo produzido com inteligência artificial que a Justiça Eleitoral considerou irregular. A decisão também aplicou multa de R$ 5 mil.
Com a decisão assinada nesta segunda-feira, Sandro Alex e o Diretório Estadual do PSD deverão pagar R$ 15 mil cada. Assim, as multas totalizam R$ 30 mil. Os três anúncios contra Sergio Moro, que alcançaram mais de 1 milhão de pessoas, não poderão voltar a ser impulsionados.
