MSCI inicia consulta sobre proposta de reclassificação da Indonésia: de Mercado Emergente para Mercado Independente (Standalone Market)

Exceto se você entrar em contato com a MSCI e obtiver sua autorização prévia por escrito, você NÃO deve utilizar as Informações, direta ou indiretamente, no todo ou em parte: (i) para fins comerciais; (ii) de maneira que concorra com a MSCI ou afete sua capacidade de comercializar as Informações ou seus serviços; (iii) para prestar serviços a terceiros; (iv) para permitir que terceiros acessem, utilizem ou revendam as Informações, direta ou indiretamente; (v) para redistribuir ou revender as Informações, sob qualquer forma; (vi) para incluir as Informações em quaisquer materiais destinados à divulgação pública, tais como fichas informativas de fundos, apresentações de mercado, prospectos e documentos de informações para investidores (por exemplo, KIIDs ou KIDs); (vii) para criar — ou como componente de — quaisquer produtos financeiros (incluindo ativos digitais, fundos tokenizados ou outros produtos tokenizados ou baseados em blockchain), sejam eles listados, negociados em mercado de balcão, por meio de colocação privada ou de outra forma; (viii) para criar, aprimorar ou otimizar índices, classificações (ratings) ou outros produtos de dados, inclusive em obras derivadas que combinem tais elementos com outros índices ou dados, ou como referência (benchmark) de política, produto ou desempenho para produtos financeiros (sejam de gestão ativa, passiva ou outra); (ix) para alimentar um banco de dados; ou (x) para treinar, utilizar como dado de entrada ou, de outra forma, em conexão com inteligência artificial, aprendizado de máquina, modelos de linguagem de grande escala (LLMs) ou tecnologias similares, exceto conforme licenciado e expressamente autorizado nos termos do Suplemento Contratual de IA (AI Contracting Supplement) da MSCI, disponível em: https://www.msci.com/legal/supplemental-terms-for-client-use-of-artificial-intelligence, ou (xi) acessar ou extrair as Informações utilizando bots, scrapers, crawlers, agentes de IA, servidores ou conectores MCP, ou outros meios automatizados não autorizados, ou contornar quaisquer proteções técnicas.

Os direitos de propriedade intelectual da MSCI e de seus Fornecedores de Informações não podem ser apropriados indevidamente nem utilizados de forma competitiva por meio do uso de dados de terceiros ou de produtos financeiros vinculados a tais Informações — incluindo, por exemplo, a utilização de contratos futuros ou opções atrelados a um índice da MSCI em um índice concorrente de terceiros para proporcionar exposição ao índice da MSCI subjacente, ou a utilização de um ETF (ou outro instrumento digital ou tokenizado) atrelado a um índice da MSCI, direta ou indiretamente, para criar um produto financeiro que ofereça exposição ao índice da MSCI subjacente — sem a obtenção de uma licença da MSCI.

O usuário ou destinatário das Informações assume integralmente o risco de qualquer uso que venha a fazer, permitir ou possibilitar das Informações. NENHUM DOS FORNECEDORES DE INFORMAÇÕES OFERECE GARANTIAS OU DECLARAÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, COM RELAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES (OU AOS RESULTADOS A SEREM OBTIDOS POR MEIO DE SUA UTILIZAÇÃO) E, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CADA FORNECEDOR DE INFORMAÇÕES RENUNCIA EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS (INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE ORIGINALIDADE, PRECISÃO, ATUALIDADE, ADEQUAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS, INTEGRALIDADE, COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA) REFERENTES A QUALQUER UMA DAS INFORMAÇÕES. Sem prejuízo do disposto anteriormente e na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, em hipótese alguma a MSCI ou qualquer outro Fornecedor de Informações terá qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada a qualquer uma das Informações, incluindo, mas não se limitando a, danos diretos, indiretos, especiais, punitivos, consequenciais (incluindo lucros cessantes) ou quaisquer outros danos, mesmo que notificados sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos. O disposto acima não exclui nem limita qualquer responsabilidade que, nos termos da legislação aplicável, não possa ser excluída ou limitada.

As Informações — incluindo a construção de índices, classificações, dados históricos ou análises — não constituem uma previsão ou garantia de desempenho futuro e não devem ser consideradas como tal. O desempenho passado não é um indicador de resultados futuros. As Informações podem conter dados submetidos a testes retrospectivos (backtesting). O desempenho obtido por meio de testes retrospectivos não representa um desempenho real, sendo, portanto, hipotético. Frequentemente, existem diferenças significativas entre os resultados obtidos em testes retrospectivos e os resultados reais alcançados posteriormente por qualquer estratégia de investimento. As Informações podem incluir “Sinais”, definidos como atributos quantitativos ou o resultado de métodos ou fórmulas que descrevem — ou derivam de — cálculos baseados em dados históricos. Por utilizarem dados históricos, os Sinais são, por natureza, voltados para o passado; além disso, são inerentemente imprecisos, não se destinam a prever o futuro e não devem ser considerados como tal. A relevância, as correlações e a precisão dos Sinais frequentemente sofrem alterações significativas ao longo do tempo.

As Informações podem incluir dados relativos a preços indicativos, preços avaliados ou outras informações baseadas em estimativas ou avaliações (coletivamente, “Avaliações”) que não estão atualizadas e não refletem preços de negociação em tempo real. Nenhum método de avaliação, incluindo aqueles utilizados pelos Fornecedores de Informações, pode gerar consistentemente avaliações ou estimativas que correspondam aos preços reais de “negociação” de quaisquer valores mobiliários ou outros ativos relevantes. As Avaliações estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e sem qualquer obrigação de atualização ou notificação, e podem não refletir os preços pelos quais transações reais ou chamadas de margem (collateral calls) possam ocorrer ou tenham ocorrido. O preço de mercado de valores mobiliários, instrumentos financeiros e outros ativos só pode ser determinado se e quando houver execução no mercado. Pode não existir — ou não ter existido — um mercado de negociação secundária para os valores mobiliários, instrumentos financeiros ou outros ativos relevantes. Ativos de capital privado (private equity), participações societárias, crédito e outros ativos, bem como seus preços, podem ser avaliados com baixa frequência, podem não ter preços definidos em mercado secundário e não devem ser considerados como uma avaliação explícita ou implícita de um instrumento específico. Qualquer confiança em estimativas de valor justo e em dados que não provenham do mercado introduz potenciais vieses e subjetividade. As métricas de Taxa Interna de Retorno (TIR) ​​não são totalmente representativas sem a divulgação completa dos fluxos de caixa do fundo, das premissas e dos horizontes temporais.

As Informações não constituem — e não devem ser consideradas como — aconselhamento de investimento, classificações de crédito, serviços de assessoria em votação (proxy advisory) ou serviços relacionados a votações. Nenhum dos Fornecedores de Informações, nem seus produtos ou serviços, atuam como fiduciários, nem fazem qualquer recomendação, endosso ou aprovação de qualquer decisão de investimento ou alocação de ativos. Da mesma forma, as Informações não representam uma oferta de venda, uma solicitação de compra ou um endosso de qualquer valor mobiliário, produto financeiro, instrumento, veículo de investimento ou estratégia de negociação, estejam ou não vinculados a — ou baseados, de qualquer forma, em — qualquer índice, classificação, subcomponente ou outra Informação da MSCI (coletivamente, “Investimentos Vinculados”). As Informações não devem servir como base exclusiva para decisões e não substituem a competência, o discernimento e a experiência de qualquer usuário ao tomar decisões de investimento ou outras decisões de negócios. A MSCI não se responsabiliza pela conformidade do usuário com as leis e regulamentações aplicáveis. Todas as Informações são impessoais, não são adaptadas às necessidades de qualquer pessoa, entidade ou grupo de pessoas, não são objetivamente verificáveis ​​em todos os seus aspectos e podem não se basear em informações que sejam relevantes para um determinado usuário.

Não é possível investir diretamente em um índice. A exposição a uma classe de ativos, estratégia de negociação ou outra categoria representada por um índice só é possível por meio de instrumentos de investimento de terceiros (caso existam) baseados nesse índice. A MSCI não garante que quaisquer Investimentos Vinculados acompanharão com precisão o desempenho do índice ou proporcionarão retornos de investimento positivos. Os retornos do índice não representam resultados de negociações reais de ativos ou valores mobiliários passíveis de investimento. A MSCI mantém e calcula índices, mas não faz a gestão de ativos. O cálculo dos índices e de seus retornos pode divergir da metodologia declarada. Os retornos do índice não refletem o pagamento de quaisquer taxas de venda ou encargos que um investidor possa pagar para adquirir valores mobiliários subjacentes ao índice ou Investimentos Vinculados. A incidência dessas taxas e encargos faria com que o desempenho de um Investimento Vinculado fosse diferente do desempenho do índice da MSCI.

As informações fornecidas pela MSCI Solutions LLC e por determinadas entidades a ela relacionadas (“MSCI Solutions”) — incluindo materiais utilizados nos produtos da MSCI voltados para sustentabilidade e clima — não foram submetidas a nenhum órgão regulador, nem receberam aprovação de qualquer um deles. As ofertas, pesquisas e dados da MSCI relacionados a sustentabilidade e clima são produzidos pela MSCI Solutions, e as classificações (ratings) representam, exclusivamente, a opinião da MSCI Solutions. Para consultar as divulgações regulatórias exigidas pelo Regulamento da UE sobre Atividades de Classificação ESG (Regulamento (UE) 2024/3005), acesse: www.msci.com/legal/sustainability-and-climate-resources-and-disclosures para fins de metodologia e divulgações organizacionais e https://one.msci.com para divulgações de nível de classificação. Outros produtos e serviços MSCI podem utilizar informações da MSCI Solutions, Barra LLC ou outras afiliadas. Mais informações podem ser encontradas nas metodologias relevantes em www.msci.com. Os índices MSCI são administrados pela MSCI Limited (Reino Unido) e pela MSCI Deutschland GmbH. Não é permitido o uso regulamentado de quaisquer índices de ativos reais privados da MSCI em qualquer jurisdição sem a autorização expressa por escrito da MSCI. O processo para solicitar a autorização expressa por escrito da MSCI pode ser consultado em: https://www.msci.com/index-regulation.

A MSCI recebe remuneração relacionada ao licenciamento de seus índices e outras informações a terceiros. A receita da MSCI Inc. inclui taxas baseadas nos ativos de investimentos vinculados a esses índices. Informações a esse respeito podem ser encontradas nos documentos corporativos da MSCI Inc., disponíveis na seção de Relações com Investidores do site msci.com. Emissores mencionados em materiais da MSCI Solutions — ou suas afiliadas — podem adquirir pesquisas ou outros produtos e serviços de uma ou mais afiliadas da MSCI; podem, ainda, gerenciar produtos financeiros, como fundos de investimento ou ETFs, que sejam classificados pela MSCI Solutions (ou suas afiliadas) ou que se baseiem em índices da MSCI. Os componentes dos índices de ações da MSCI são empresas de capital aberto, incluídas ou excluídas dos índices conforme a aplicação das respectivas metodologias. Tais componentes podem incluir a própria MSCI Inc., clientes da MSCI ou fornecedores da MSCI. A MSCI Solutions adotou medidas para mitigar potenciais conflitos de interesse e salvaguardar a integridade e a independência de suas pesquisas e classificações.

Aviso referente à MiFID II/MiFIR: A MSCI Solutions não distribui nem atua como intermediária de instrumentos financeiros ou depósitos estruturados; tampouco realiza negociações por conta própria, presta serviços de execução para terceiros ou gerencia contas de clientes. Nenhum produto ou serviço da MSCI apoia, promove ou tem por objetivo apoiar ou promover qualquer atividade dessa natureza. A MSCI Solutions é uma fornecedora independente de dados sobre sustentabilidade e clima. Todo uso de preços indicativos para créditos de carbono deve estar em conformidade com as regras especificadas pela MSCI. Todas as transações envolvendo créditos de carbono devem ser realizadas no mercado de balcão — ou seja, fora de um mercado regulamentado, ambiente de negociação ou plataforma que desempenhe função semelhante a um ambiente de negociação — e resultar na entrega física dos referidos créditos de carbono.

Você não pode remover, alterar ou ocultar qualquer atribuição à MSCI ou avisos ou isenções de responsabilidade que se apliquem às Informações. MSCI, Barra, RiskMetrics e outras marcas e nomes de produtos MSCI são marcas comerciais, marcas de serviço ou marcas registradas da MSCI ou de suas subsidiárias nos Estados Unidos e outras jurisdições. O Global Industry Classification Standard (GICS) foi desenvolvido e é propriedade exclusiva da MSCI e da S&P Dow Jones Indices. “Global Industry Classification Standard (GICS)” é uma marca de serviço dos índices MSCI e S&P Dow Jones. Termos como incluir, inclui, por exemplo, como e termos semelhantes usados ​​neste documento são sem limitação.

A MSCI e seus fornecedores de informações podem utilizar tecnologias automatizadas e inteligência artificial para auxiliar na geração de conteúdo e resultados incorporados às Informações. O conteúdo gerado por meio de tais tecnologias pode conter erros ou imprecisões.

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