O recado de Rigon: sites e influenciadores que copiam seus textos sem dar crédito podem enfrentar a Justiça
Jornalista fez o alerta na manhã desta quinta-feira (22), durante o Jornal da Manhã, da Jovem Pan. Há informações sobre possíveis medidas judiciais contra responsáveis pela reprodução indevida de seus conteúdos.
O jornalista Angelo Rigon deixou um recado na manhã desta quinta-feira (22), durante o programa Jornal da Manhã, da Jovem Pan, para sites, portais de notícias e influenciadores que reproduzem seus textos sem conceder os devidos créditos.
O recado foi direto: aguardem!
E, pelo que chegou ao conhecimento de O Diário de Maringá, esse aviso pode ter consequências jurídicas. Há informações de que medidas judiciais poderão ser adotadas contra responsáveis pela utilização indevida de conteúdos produzidos pelo jornalista.
Se isso se confirmar, alguns administradores de portais e páginas nas redes sociais talvez precisem começar a preparar seus advogados.
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Copiar matéria sem autorização pode gerar indenização
A Lei nº 9.610/1998 protege os direitos autorais sobre obras intelectuais, incluindo textos jornalísticos que atendam aos requisitos legais de proteção.
Dependendo das circunstâncias, a reprodução indevida pode resultar em processos judiciais, pedidos de indenização por danos materiais e morais, reconhecimento da autoria e determinação de retirada de conteúdos.
Além disso, determinadas violações de direitos autorais podem configurar crime, conforme o artigo 184 do Código Penal.
É importante esclarecer que dar crédito ao autor não autoriza automaticamente a reprodução integral de uma reportagem. Da mesma forma, noticiar fatos já divulgados por outro veículo não constitui, por si só, violação de direitos autorais.
O trabalho de quem apura precisa ser respeitado
Produzir uma reportagem exige apuração, contatos com fontes, conferência de informações e responsabilidade pelo conteúdo publicado.
Por isso, quando alguém simplesmente copia o trabalho de outro jornalista e publica como se fosse próprio, pode violar direitos assegurados pela legislação brasileira.
O alerta feito por Angelo Rigon nesta manhã coloca o assunto em evidência.
Agora, resta saber se o recado ficará apenas na advertência pública ou se terá desdobramentos na Justiça.
Para quem costuma reproduzir o trabalho alheio sem respeitar a autoria e os direitos de utilização, o aviso foi dado. Aguardem!
