Rádio comunitária pode ser uva doce para a comunidade ou abacaxi indigesto para quem se acha dono
Na teoria, a rádio comunitária existe para servir à população. Na prática, em algumas situações da nossa região, o que se vê é algo bem diferente. Em vez de espaço plural, aberto e participativo, o microfone vira instrumento de promoção pessoal. Em vez de gestão coletiva, há concentração de poder. Em vez de transparência, silêncio sobre prestação de contas.
Rádio comunitária não tem dono. A frequência é pública. A concessão é pública. A finalidade é pública. A legislação brasileira é clara ao estabelecer que essas emissoras devem ser administradas por associações sem fins lucrativos, com participação da comunidade e vedação expressa ao uso político-partidário.
Quando uma única pessoa controla a programação, decide sozinha o conteúdo, utiliza o espaço para defender interesses próprios ou atacar adversários e ainda não presta contas à associação, não estamos mais falando de rádio comunitária. Estamos falando de desvio de finalidade.
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Isso não é detalhe burocrático. É questão legal.
A lei proíbe que rádio comunitária funcione como empresa privada. Proíbe que tenha dono. Proíbe propaganda político-partidária. Proíbe uso eleitoral. A outorga concedida pelo Governo Federal não é um cheque em branco. Ela pode ser cassada. A emissora pode ser multada. O Ministério Público pode agir. A Anatel pode fiscalizar. A associação pode responder por irregularidades.
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Mas para além da punição formal, existe o dano à comunidade.
Quando o espaço deixa de ser coletivo, a população perde voz. Quando a gestão não presta contas, a confiança desaparece. Quando o microfone vira ferramenta de poder individual, a essência comunitária morre.
Rádio comunitária foi criada para fortalecer bairros, dar espaço a lideranças locais, divulgar cultura, informar sobre saúde, educação, serviços públicos e integrar a comunidade. Não foi criada para sustentar projeto político permanente nem para funcionar como extensão de gabinete.
Se é comunitária, deve ser participativa. Se é associação, deve haver transparência. Se a frequência é pública, o uso não pode ser privado.
Democracia começa pelo microfone aberto e pela gestão transparente. O que foge disso precisa ser questionado.
Porque concessão pública não é privilégio pessoal. É responsabilidade social.
E a comunidade merece respeito.
