Terapias integrativas em Maringá: lei de Flávio Mantovani pode servir de modelo para todo o Paraná

Pré-candidato a deputado estadual quer ampliar para o Estado uma lei que já funciona em Maringá

As terapias integrativas já têm reconhecimento oficial em Maringá. Além disso, a cidade conta com uma lei municipal que dá mais segurança para profissionais da área e também amplia o debate sobre novas formas de cuidado na saúde pública.

A Lei Municipal nº 11.132/2020 foi proposta pelo vereador Flávio Mantovani. Depois disso, a norma foi aprovada, promulgada e entrou em vigor em 10 de setembro de 2020.

Agora, como pré-candidato a deputado estadual, Mantovani afirma que quer levar essa experiência para todo o Paraná. Portanto, a proposta não parte apenas de uma promessa. Ela nasce de uma lei que já existe e que já está publicada.

Maringá saiu na frente

Quando o assunto é regulamentação das práticas integrativas, uma pergunta precisa ser feita: quem já fez isso na prática?

Nesse caso, a resposta está em Maringá.

A lei reconhece oficialmente as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Além disso, ela prevê a implantação dessas práticas nas unidades de saúde, nos CAPS, nos hospitais municipais e em outros serviços públicos.

Com isso, o município passou a ter uma base legal para organizar o atendimento, valorizar profissionais qualificados e oferecer novas alternativas de cuidado à população.

Mais de 30 práticas são reconhecidas

A legislação contempla várias modalidades de terapias integrativas. Entre elas estão acupuntura, reiki, fitoterapia, constelação familiar, ozonioterapia, homeopatia, auriculoterapia, meditação, yoga, aromaterapia, musicoterapia e reflexologia.

Além dessas práticas, a lei também abre espaço para outras modalidades reconhecidas pelas normas da área.

No entanto, a atuação não ocorre de qualquer maneira. A legislação exige qualificação técnica certificada por entidades reconhecidas. Dessa forma, o profissional ganha respaldo, e o paciente recebe mais segurança.

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Segurança jurídica para os profissionais

Um dos principais pontos da lei é a proteção ao profissional que atua de forma qualificada.

Antes da regulamentação, muitas práticas integrativas ficavam em uma área de incerteza. Por isso, a lei municipal criou parâmetros mais claros.

Além disso, o texto alinha Maringá às diretrizes do Ministério da Saúde e à legislação estadual. Assim, a cidade passou a tratar as terapias integrativas como política pública, e não apenas como iniciativa isolada.

Próximo passo é o Paraná

Agora, Flávio Mantovani quer levar essa experiência para a Assembleia Legislativa.

Como pré-candidato a deputado estadual, ele defende que profissionais de todo o Paraná tenham o mesmo direito já reconhecido em Maringá.

Segundo Mantovani, o Estado pode usar a lei municipal como modelo. Dessa maneira, seria possível ampliar a segurança jurídica, fortalecer a atuação dos terapeutas e incentivar os municípios a implantarem as práticas integrativas na rede pública.

De promessa para lei

Na política, muitos candidatos falam sobre projetos. Porém, poucos conseguem mostrar uma lei aprovada, publicada e em vigor.

Nesse ponto, Mantovani aposta em um argumento direto: ele já fez.

A Lei nº 11.132/2020 tem número, data e validade. Portanto, o debate sobre as terapias integrativas no Paraná pode começar a partir de uma experiência real.

Um modelo que pode crescer

Maringá já deu o primeiro passo. Agora, o desafio é ampliar essa discussão para todo o Estado.

Se a proposta avançar na Assembleia Legislativa, o Paraná poderá criar uma legislação mais ampla para reconhecer, organizar e proteger as práticas integrativas.

Assim, profissionais qualificados terão mais segurança para trabalhar. Além disso, pacientes poderão ter acesso a novas formas de cuidado dentro da rede pública de saúde.

Por isso, a experiência de Maringá coloca Flávio Mantovani no centro desse debate. Afinal, antes de defender a regulamentação estadual, ele já ajudou a aprovar uma lei municipal que trata do tema na prática.

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