Simpósio da OAB-PR reúne especialistas e conta com participação de Flávio Mantovani
Pré-candidato a deputado estadual acompanhou encontro promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, que reuniu especialistas para discutir legislação, saúde animal, combate aos maus-tratos e políticas públicas
O vereador de Maringá Flávio Mantovani, pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2026, participou, na quarta-feira, 29 de julho, do Simpósio Paranaense de Direito Animal. O encontro ocorreu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná (OAB-PR), em Curitiba.
A Comissão Estadual de Proteção e Direito dos Animais da OAB-PR promoveu o simpósio com apoio da Escola Superior de Advocacia do Paraná. Advogados, médicos veterinários, protetores de animais e gestores públicos participaram dos debates.
A programação abordou saúde animal, prevenção de zoonoses, combate aos maus-tratos e os aspectos jurídicos relacionados à proteção dos animais.
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Reforma do Código Civil entrou no debate
Um dos temas discutidos foi a Reforma do Código Civil e o reconhecimento dos animais como seres sencientes. O assunto trata da forma como a legislação brasileira reconhece os animais e disciplina a relação deles com as pessoas.
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O simpósio também contou com uma ação solidária para arrecadar ração e mantas. Atividades de adoção responsável fizeram parte da programação.
Mantovani acompanhou os debates entre profissionais das áreas técnica e jurídica. O vereador fundou a Comissão de Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Maringá.
Segundo o parlamentar, encontros dessa natureza ajudam na construção de políticas públicas permanentes e permitem apresentar experiências desenvolvidas em Maringá a representantes de outros municípios.
A proposta defendida por Mantovani prevê a aplicação de medidas de proteção animal nos 399 municípios do Paraná.
Método reúne cinco etapas
Flávio Mantovani defende um modelo composto por cinco etapas para a implantação de políticas municipais de proteção animal.
A primeira etapa consiste na criação de um conselho municipal. O método inclui uma legislação específica contra maus-tratos, um programa permanente de castração, ações educativas nas escolas e a estruturação de uma rede pública de atendimento.
O vereador afirma que a proteção animal depende da atuação conjunta da sociedade, da legislação e da administração pública.
A participação no simpósio integra a agenda desenvolvida por Mantovani na área. O trabalho reúne ações municipais e propostas que, segundo ele, podem ser adaptadas por outras cidades do Paraná.
Atuação na causa animal
Advogado e pós-graduado em Direito Público, Flávio Mantovani exerce o terceiro mandato como vereador de Maringá. Ele atua há mais de 20 anos na causa animal.
Além de fundar a Comissão de Defesa dos Animais da OAB Maringá, Mantovani participou da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Animais, em Brasília. Também assessorou organizações e gestores públicos de diferentes regiões do país.
O vereador é autor do livro “De Protetor à Legislador”, apresentado como um manual prático para a implantação de políticas públicas municipais de proteção animal.
Segundo as informações divulgadas por sua assessoria, Mantovani participou da aprovação e execução de mais de 100 leis e ações relacionadas à proteção animal e aos direitos do cidadão em Maringá.
Atualmente, Flávio Mantovani é pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2026.
