“Estão agindo que nem moleque”, diz promotora a vereadores de São Jorge do Ivaí
Simone Rodrigues Borba Paim criticou as discussões entre vereadores, relatou a presença da Polícia Militar na sessão e afirmou que um inquérito civil acompanha a elaboração do código de ética.
A promotora de Justiça Simone Rodrigues Borba Paim, do Foro Regional de Mandaguaçu, cobrou o fim das brigas entre vereadores de São Jorge do Ivaí durante um pronunciamento na Câmara Municipal. Segundo ela, os parlamentares passaram duas horas discutindo, trocando ofensas e tratando de disputas entre grupos políticos.
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“Faz 28 anos que eu estou à frente do Ministério Público de Mandaguaçu e nunca nesses 28 anos eu vi, presenciei situação parecida com o que está acontecendo com esta Câmara de Vereadores”, afirmou.
Além das discussões que presenciou, Simone disse acompanhar vídeos de sessões anteriores. De acordo com a promotora, integrantes de diferentes grupos enviam as gravações ao seu gabinete.
Promotora divulga nota de esclarecimento
Para a sessão em que discursou, Simone relatou ter pedido apoio da Polícia Militar ao capitão Martins. Segundo ela, a presença dos policiais ajudou a garantir a realização da reunião. “Onde já se viu precisar trazer a polícia militar?”, questionou.
Promotora cobra votação de código de ética
Simone afirmou que não atua em favor de nenhum dos grupos políticos citados em sua fala. Ainda assim, cobrou dos vereadores que deixem as disputas de lado durante as sessões. “A função do vereador, mínima, básica, é legislar em nome da população”, declarou.
Por isso, a promotora exigiu que a Câmara atualize o regimento interno e a lei orgânica. Além disso, cobrou a votação de um código de ética com regras de conduta e sanções para os parlamentares.
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Segundo Simone, um inquérito civil já acompanha a questão do código. Dessa forma, ela pretende verificar o andamento da medida e a definição das regras que deverão orientar a atuação dos vereadores.
A promotora também mencionou a possibilidade de propor uma ação de improbidade administrativa caso entenda que os parlamentares continuam a desviar a atuação da Câmara de sua finalidade. No entanto, ela ressaltou que qualquer medida deverá respeitar o contraditório e a ampla defesa. Até o momento descrito na transcrição, Simone não havia anunciado a apresentação dessa ação.
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Disputa política e alegações de fraude
Durante o discurso, Simone atribuiu parte dos conflitos à divisão entre grupos que chamou de “lado do Guina” e “lado do Bovo”. Para ela, porém, a disputa eleitoral não deve impedir a análise de projetos de interesse da população.
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A promotora também contestou alegações de fraude na eleição municipal. Nesse caso, pediu provas a quem faz a acusação e afirmou que ninguém as apresentou a ela.
Por fim, Simone colocou o gabinete da Promotoria à disposição dos vereadores. Ao encerrar o pronunciamento, voltou a cobrar a atividade legislativa: “É Casa de Leis, e é isto que eu espero ver aqui, a produção de leis em benefício da população.”
