Ministra do TST realiza, em Curitiba, aula magna sobre Trabalho Decente

Ministra do TST realiza, em Curitiba, aula magna sobre Trabalho Decente

Evento gratuito na Escola Paranaense de Direito abordará direito humanos laborais, igualdade de gênero e combate às violações sociais

A ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), estará em Curitiba na próxima sexta-feira (16 de outubro), onde profere uma aula magna sobre “Direitos Humanos Trabalhistas”. A conferência, gratuita e aberta ao público em geral, será realizada às 19h, na Escola Paranaense de Direito (Rua Saldanha Marinho, 1762, Bigorrilho, Curitiba).

O evento tem vagas limitadas e sujeitas à lotação do auditório. As reservas podem ser feitas pelo telefone (41) 99252-2999.

De empregada doméstica à magistrada

Reconhecida como uma das personalidades mais influentes na defesa do Trabalho Decente no Brasil, a magistrada traz uma visão singular ao meio jurídico. Nascida na roça, ela começou a trabalhar aos 14 anos para poder estudar. Sua trajetória profissional – iniciada como trabalhadora doméstica antes de ingressar no Direito e no TST – confere humanidade e empatia às suas manifestações institucionais.

Delaíde Arantes é mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), autora do livro Trabalho Decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos a partir do padrão decisório do TST. Exerceu outras ocupações no setor privado e atuou na Advocacia Trabalhista por 30 anos antes de ingressar na Magistratura.

Pilares do Direito do Trabalho e da Proteção Social

Durante suas reflexões públicas, a integrante do TST enfatiza que a dignidade laboral constitui um pressuposto básico para o exercício dos demais Direitos Humanos.

Ela reafirma o valor da Constituição Federal de 1988, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do combate ao assédio moral. Em suas exposições, prioriza debates fundamentais para o setor:

· Trabalho Decente e Convenções da OIT: Defesa irrestrita das diretrizes da Organização Internacional do Trabalho, focando na erradicação da condição análoga à escravidão, na redução de acidentes ocupacionais e na eliminação do trabalho infantil.

· Direitos Humanos Trabalhistas: Análise aprofundada da jurisprudência consolidada no TST sob a perspectiva das garantias e liberdades fundamentais do indivíduo.

· Igualdade de Gênero e Trabalho Doméstico: Valorização das profissionais do lar e enfrentamento contínuo às assimetrias salariais e contratuais motivadas por gênero e raça.

· Fortalecimento Institucional: Defesa permanente do papel da Justiça do Trabalho, da Auditoria Fiscal do Trabalho e das entidades sindicais para assegurar o cumprimento das normas legais.

Conexão entre teoria jurídica e realidade social

Para a direção da instituição organizadora, a realização do encontro é um momento ímpar de aprendizado. “A presença da ministra Delaíde Arantes traz pragmatismo e profundidade teórica ao debate, conectando as deliberações das instâncias superiores à realidade social brasileira”, analisa o diretor e professor da Escola Paranaense de Direito, Roosevelt Arraes.

Complementando essa perspectiva, o também diretor e docente Luiz Gustavo de Andrade ressalta a relevância da experiência do dia a dia: “Os estudantes e o público terão a oportunidade de compreender como os princípios constitucionais e os tratados internacionais são interpretados no cotidiano da corte, aproximando o acadêmico da jurisprudência viva e reforçando a vocação do Direito como instrumento de cidadania”.

Destaque acadêmico

Fundada há três anos, a Escola Paranaense de Direito (EPD) oferece uma formação que combina excelência acadêmica, aplicação prática e proximidade com personalidades de destaque nacional.

As atividades letivas são ministradas por desembargadores, ministros, juízes e advogados com atuação reconhecida no país, o que proporciona aos estudantes contato direto com referências do segmento e oportunidades qualificadas de networking.

Em agosto, a instituição realizou a palestra do professor de Direito Eleitoral e Digital, Diogo Rais, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e autor de mais de 60 obras na área, acompanhado de Luiz Fernando Casagrande Pereira, presidente da OAB-PR para o triênio 2025–2027. O evento contou ainda com o lançamento de livros.

Os alunos da EPD participam de entrevistas na imprensa, publicam artigos em jornais, revistas e livros, além de terem a oportunidade de atuar como amicus curiae – amigos da Corte – perante tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Matrículas abertas

Alinhada à proposta de aproximar juristas do mercado de trabalho, a Escola Paranaense de Direito está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação nas áreas de Direito e Processo do Trabalho, Direito Administrativo, Processo Civil, e Direito Penal e Processo Penal.

A instituição disponibiliza ainda o mestrado em Direito Eleitoral e Político em parceria com a Washington & Lincoln University (EUA). As aulas iniciam no primeiro semestre de 2027.

Serviço:

O quê: Aula magna sobre Trabalho Decente com a ministra do TST, Delaíde Alves Miranda Arantes

Quando: 16 de outubro (sexta-feira), às 19h

Onde: Escola Paranaense de Direito (Rua Saldanha Marinho, 1762, Bigorrilho, Curitiba – PR)

Quanto: Gratuito (vagas limitadas; reservas pelo tel. 41-99252-2999)

Sobre a Escola Paranaense de Direito

Sediada em Curitiba (PR), a Escola Paranaense de Direito é um centro de excelência jurídica focado em pós-graduação, mestrado, cursos e capacitação prática.

Com um corpo docente formado por advogados, promotores, juízes, desembargadores e magistrados de prestígio internacional, a instituição une qualidade acadêmica à vivência real dos tribunais para formar juristas diferenciados, por meio da convivência direta entre professores e alunos.

Crédito da foto: Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do TST