Deputado Arilson pede criação de delegacia de combate ao racismo, homofobia e intolerância
A morte do jovem gay e camponês Lindolfo Kosmaski no último final de semana em São João do Triunfo, cidade do interior do Paraná, é um exemplo das últimas consequências da intolerância. Uma das linhas da investigação trabalha com a possibilidade do crime ter sido motivado pro homofobia. Com o intuito de evitar a “evolução” da intolerância, o deputado Arilson Chiorato (PT) protocolou na tarde desta quarta-feira (05) projeto de lei que pede a criação de uma delegacia especial para apurar crimes raciais e de delitos de intolerância.
Arilson explica que se trata de um projeto de lei para criação, no âmbito da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa do Departamento de Polícia Civil, da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI). “A finalidade desde projeto protocolado hoje é reprimir e analisar todos os delitos de intolerância. Não podemos mais aceitar que crimes como o do Lindolfo continuem acontecendo. A intolerância precisa ser combatida na raiz, mesmo quando parece inofensiva, pois o infrator, deste tipo de crime, vai ganhando coragem dia após dia. Não dá para continuar ignorando essa situação”, avalia.
Os delitos de intolerância são definidos por infrações originariamente motivadas pelo preconceito ou posicionamento intransigente e divergente de pessoa ou grupo em relação à outra pessoa ou grupo e caracterizados por convicções ideológicas, religiosas, raciais, culturais e étnicas visando a exclusão social.
Para conter esse avanço da intolerância, Arilson defende que é preciso treinar, especializar pessoas para que possam investigar com mais precisão esses tipos de crimes também, e não somente quando se transformam em assassinatos.
Arilson explica que caberia à DECRADI registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais necessários nos casos que envolvam violência ou discriminação contra às pessoas, objetivando a efetiva aplicação da legislação em vigor e assegurar os direitos de todos os cidadãos, independente de cor, raça, orientação sexual, religiosa ou ideológica.