Câmara aprova fim de discussão de projeto que libera terceirização.
Sob protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em votação simbólica, o requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, que libera a terceirização da mão de obra. Sob gritos de “não, não à terceirização”, deputados da oposição ocuparam o centro do plenário segurando boias com o formato de patos.
O protesto foi uma alusão ao boneco em formato de pato usado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em campanha contra a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e outros impostos durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. A Fiesp defende a terceirização, além de outras mudanças na legislação trabalhista.
“Os patos da Fiesp estão devorando o direito de emprego do trabalhador, da negociação coletiva dos sindicatos, daquilo que ele conquistou em suas campanhas salariais e precisa ser mantido. Precisamos melhor a qualidade e vida do povo, e não piorar as suas condições de trabalho”, disse o líder do PT Carlos Zaratini (SP).
Em seguida, a oposição voltou com o chamado kit obstrução, com requerimentos diversos solicitando o adiamento da votação, que está ocorrendo neste momento. Mesmo com a obstrução, Maia havia dito, mais cedo, que só encerraria os trabalhos quando terminasse a votação do projeto. Trabalhadores e integrantes de centrais sindicais ocupam as galerias do plenário e protestam contra a votação.
Bancadas da oposição e o PPS apresentaram destaques para alterar o texto do relator Laercio Oliveira (SD-SE). Segundo o relator, o projeto não retira direitos. “Faço um desafio: apontem dentro do texto um item sequer que retire direitos dos trabalhadores. Não existe.”
O PT apresentou três destaques. PDT, PCdoB, PSOL e PPS apresentaram um destaque, cada.
