Com 70% dos municípios brasileiros de pequeno porte, colaboração intermunicipal é solução para melhorar educação

Um município de pequeno porte, muitas vezes contando apenas com uma ou duas escolas, enfrenta frequentemente limitações financeiras para implementar programas de formação de professores ou oferecer novas disciplinas com professores especializados. No entanto, quando diversos municípios vizinhos se unem em cooperação, essa capacidade se torna viável. Essa é uma das possibilidades dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs).

A proposta dos ADEs foi homologada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2011  e incluída como uma opção para o alcance de metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 (art. 7.º, parágrafo 7.º). Com esse modelo, um grupo de municípios com proximidade geográfica e características sociais e educacionais semelhantes busca trocar experiências, planejar e trabalhar em conjunto – e não mais isoladamente, somando esforços, recursos e competências para solucionar conjuntamente as dificuldades na área da Educação.

Atualmente, existem 15 Arranjos em atividade no Brasil, envolvendo 267 municípios que trabalham de forma colaborativa, alcançando mais de 414 mil crianças na Educação Básica por meio do trabalho cooperativo. Os Arranjos estão distribuídos por dez estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Amazonas, Bahia, Maranhão e Piauí.

Alavanca da qualidade educacional

De acordo com Fernando Luiz Abrucio, cientista político e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com foco em políticas públicas educacionais, cerca de 70% dos municípios brasileiros são de pequeno ou médio porte, com menos de 50 mil habitantes e, sozinhos, não conseguem resolver os principais problemas e questões estratégicas da Educação Básica. “Muitos têm baixa capacidade de gestão, planejamento e diagnóstico, e apresentam grandes desigualdades. Portanto, não há razão para não incentivar a implementação dos ADEs e trabalhar em colaboração, unindo esforços para minimizar as dificuldades e potencializar as oportunidades”, relata.

Abrucio enfatiza que a cooperação intermunicipal permite conceber a Educação de maneira mais ampla e serve como elemento poderoso para fortalecer as políticas educacionais na região. “Os municípios com proximidade geográfica e características sociais e econômicas semelhantes encontram nos Arranjos de Desenvolvimento da Educação uma oportunidade de reduzir as desigualdades na aprendizagem e de contribuir para o fortalecimento das gestões administrativas e pedagógicas”, pontua.

Segundo Abrucio, a expansão dos Arranjos também depende de mais participação dos estados e da federação. “Os Arranjos vão continuar crescendo muito lentamente se não houver incentivos federais e/ou estaduais para incorporar essa ferramenta de colaboração intermunicipal nos mecanismos maiores de cooperação”, frisa. Abrucio observa que o modelo deve se adaptar às realidades locais. “Os governos estaduais precisam estar mais integrados em um processo de articulação e colaboração com o Ensino Fundamental municipal. Os ADEs são uma potente ferramenta que promove o desenvolvimento integral da Educação pública”, opina.

Podcast

O Instituto Positivo lançou o podcast “ColaborAção” com o objetivo de disseminar o modelo de trabalho dos Arranjos no Brasil. A primeira temporada do podcast conta com cinco episódios que abordam desde a história dos Arranjos até exemplos de sucesso. No primeiro episódio, que explica o que são os ADEs, participam a diretora do Instituto Positivo, Eliziane Gorniak, e a coordenadora de implantação de projetos, Cristiane da Fonseca. O segundo episódio traz a trajetória de sucesso do ADE Granfpolis, que reúne 22 municípios da região da grande Florianópolis. O ADE Litoral Paranaense, primeiro ADE do Paraná, é o tema do terceiro episódio. O quarto episódio, que discute a importância do modelo para a educação brasileira, conta com a participação do cientista político Luis Fernando Abrucio. Já o quinto episódio explora a importância do trabalho em colaboração para a Educação Pública

O podcast “ColaborAção” está disponível no Spotify, Amazon Music, Apple Podcast e nos principais agregadores de podcasts do Brasil. Ele pode ser acessado também pelo site do Instituto Positivo.

Atuação do Instituto Positivo

Criado em 2012 para gerir o investimento social do Grupo Positivo, o Instituto Positivo adotou, em 2015, o Regime de Colaboração, por meio dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs), como principal foco de atuação.

Para o Instituto Positivo, o modelo de trabalho colaborativo se mostrou surpreendentemente eficaz. “Apesar das questões sociais e econômicas, os municípios que adotaram os ADEs demonstraram excelentes resultados educacionais. Eles começaram  a colaborar entre si e a criar planos de atuação conjunta. O Arranjo é uma ferramenta que potencializa as habilidades locais. A ideia de colaborar é simples, mas para criar os Arranjos é necessário mobilizar secretários municipais de Educação, realizar diagnósticos e monitoramentos, estabelecer metas e planos de ação, além de fazer avaliações e seguir todas as etapas que o processo e a legislação exigem”, enfatiza a diretora do Instituto Positivo,  Eliziane Gorniak.

Em 2017, além de continuar apoiando a implantação dos ADEs, o Instituto Positivo expandiu as atividades para incluir a produção e disseminação de pesquisas e informações. O objetivo dessa expansão é fomentar o modelo de colaboração, oferecendo aos municípios brasileiros recursos que os auxiliem a se organizar em Regime de Colaboração, potencializando as ações cooperativas em prol do aumento da qualidade da Educação.