Justiça Restaurativa propõe abrandar medidas punitivas.

Durante encontro em seu Gabinete com o juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca, Cláudio Camargo, o prefeito Ulisses Maia recebeu a proposta de implantar em Maringá a prática da Justiça Restaurativa para a solução de crimes de pequeno e médio potencial ofensivo, sem a necessidade de prosseguir com processos judiciais.

O método tem como base a busca pela conscientização do ato infracional em casos de bulling nas escolas, por exemplo, com medidas punitivas brandas, que alternam desde a leitura de um livro ou pesquisa escolar sobre determinado tema para o infrator.

“O método da Justiça Restaurativa está sendo expandido há quase uma década por todo o Brasil e tem se tornado um método eficiente de solução de pequenos conflitos onde a criatividade e sensibilidade têm prioridade na escuta de vítimas e ofensores, que se posicionam frente a frente nas audiências”, afirmou o juiz, que esteve acompanhado de professores de Direito da UEM e das redes estadual e municipal de educação, representantes do sindicato de escolas particulares e do vereador Carlos Mariucci.

Com apoio e sugestões da secretária municipal de Educação, Valkíria Trindade, e do secretário de Gestão, Laércio Fondazzi, o prefeito Ulisses Maia disse que “já existe um embrião desse projeto em Maringá”, elaborado no período em que foi secretário de Assistência Social e Cidadania. “Vamos retomar essa iniciativa estabelecendo diretrizes para a criação de uma comissão para implantar um núcleo gestor do sistema, com a participação da comunidade educacional, órgãos municipais de assistência social, psicólogos e empresários. Também podemos convidar secretários de municípios da Amusep e buscar a adesão de outros agentes multiplicadores dessa prática”, anunciou. O prefeito também recomendou que a violência, especialmente nas escolas, seja enfrentada com metodologia e classificação, promovendo encontros fundamentais envolvendo famílias, comunidade e órgãos públicos pertinentes ao setor.

“Este pode ser o pontapé inicial para a disseminação de outros projetos e da elaboração de uma lei específica que possa transformar Maringá em referência como ′Cidade da Paz′, a exemplo do que já ocorre com Caxias do Sul e outras cidades brasileiras”, concluiu o prefeito.

No Paraná, a prática da Justiça Restaurativa é colocada em prática nas cidades de Ponta Grossa e Londrina.