Covid-19: MPT-PR recomenda que Município de Curitiba, FAS e Feas adotem medidas de proteção a profissionais
(Curitiba, 2/12/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) expediu, em 30 de novembro, recomendação ao Município de Curitiba, à Fundação de Ação Social (FAS) e à Fundação Estatal de Atenção em Saúde (Feas) para que adotem uma série de medidas para garantia de proteção à saúde de trabalhadoras(es), servidoras(es) públicas(os) – inclusive profissionais da saúde – e estagiárias(os).
Dentre outras medidas, o MPT recomenda o afastamento imediato de qualquer trabalhador(a) ou estagiário(a) que não atue em unidade de saúde das atividades laborais presenciais, por 14 dias, nos casos de suspeita ou confirmação de Covid-19, além de casos de pessoas que estiveram em contato com casos confirmados da doença. Também devem ser afastados profissionais que atuam em unidades de saúde em atividades laborais presenciais, por 14 dias, nos casos de suspeita ou confirmação de Covid-19. Além disso, devem ser afastados todos(as) aqueles(as) que apresentem situações de saúde reconhecidamente relacionadas às formas graves da doença.
O MPT também pede que os(as) trabalhadores(as) e estagiários(as) afastados(as) sejam orientados a permanecer em casa, assegurando-se a manutenção da remuneração integral durante o afastamento. Em casos de suspeita de Covid, o(a) trabalhador(a) também deve ser encaminhado(a) para atendimento médico, preferencialmente remoto.
O MPT-PR recomenda ainda a adoção preferencial de trabalho remoto, a promoção de limpeza e desinfecção dos locais de trabalho e áreas comuns, além da orientação de todos os protocolos para manutenção de higiene e do distanciamento. Também devem ser implementadas medidas de rastreabilidade de trabalhadores(as) nos locais de trabalho, a fim de facilitar a identificação de contatantes em casos de suspeita ou confirmação de Covid-19, além de realizar testagem rápida sorológica (IGG/IGM) associada ao teste molecular RT-PCR em trabalhadores(as) que mantiverem rotina de trabalho presencial e desempenhem atividades em ambientes compartilhados.
Leia aqui a íntegra da recomendação.
