Presidida por Delegado Jacovós, Comissão de Tributação e Finanças da Alep aprova importantes projetos
Nesta segunda-feira (16), na Alep, aconteceu a reunião da Comissão de Tributação e Finanças que é presidida pelo deputado Jacovós. Em pauta, importantes projetos foram discutidos e aprovados, entre eles, os projetos 190 e 191/22 que altera o atual orçamento geral do Estado.
Outros projetos que passaram pela Comissão:
Projeto 576/2018, autoria do deputado Jacovós e outros, que dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos policiais civis, militares, penais, policia científica, que estejam no exercício das funções. (Projeto novamente retirado de pauta, a pedido do relator Thiago Amaral, vice-líder do Governo).
Projeto 559/21, que institui a implantação das tecnologias de conectividade, a fim de viabilizar a chegada da tecnologia de quinta; adiado a pedido relator.
Projeto 248/2019, que proíbe a utilização de radar móvel por agentes estaduais pelo Estado do Parana para fins aplicação multas, teve parecer favorável relator, mas houve pedido vistas pela liderança governo, e voltará à pauta na próxima reunião.
