Edital : Prefeitura de Marialva convida todos os interessados a participarem de uma Audiência Pública que será realizada no dia 24 de fevereiro
A Prefeitura de Marialva convida todos os interessados a participarem de uma Audiência Pública que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2024, um sábado, a partir das 9h, no Cine Teatro Sônia Silvestre (Av. Cristóvão Colombo, s/n, Centro – ao lado do Ginásio Zicão).
Na ocasião serão debatidos os sequintes temas:
Criação de lei de outorga onerosa (direito de construir)
Citação de lei de sobrepujo ocupacional
Criação de zoneamento urbano específico
Alteração de zoneamento
Alteração código de obras de recuo frontal para comércios
Alteração da lei zoneamento uso e ocupação para permitir alterar testada principal de lotes de esquina que fazem frente para rua de eixo comercial
Criação da Nova composição do conselho de desenvolvimento urbano
