Beto Richa vota pelo aumento da pena para crimes em escolas

Compromissado com a educação e com a segurança nas escolas, o deputado federal Beto Richa (PSDB-PR) votou pela aprovação do projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações e o considera crime hediondo, o que o torna imprescritível. A proposta será enviada ao Senado.

Desde 2011, mais de 10 escolas foram atacadas por criminosos no Brasil. “Esse projeto é mais um instrumento para coibirmos crimes como o que aconteceu na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, onde um jovem invadiu uma creche e matou quatro crianças e o caso de uma escola em São Paulo que foi alvo de um aluno que assassinou a professora com golpes de faca e deixou outras três feridas, além de um estudante. Nosso objetivo é dar segurança para nossos filhos”, afirmou Beto Richa.

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Segundo o texto, a pena padrão de reclusão de 6 a 20 anos pode ser aumentada em 1/3 se o homicídio na instituição de ensino for cometido contra pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.

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O aumento de pena será de 2/3 se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela, ou, ainda, se é professor ou funcionário da instituição de ensino.

Quanto ao crime de lesão dolosa, haverá agravante (1/3 a 2/3 de aumento da pena) se ele for praticado nas dependências de instituição de ensino.

Nessas mesmas situações de vítima e agressor listadas, a lesão dolosa praticada em instituição de ensino será punível com agravante de 2/3 ao dobro da pena.