Nota de Esclarecimento: Senador Flávio Arns
Venho informar sobre o incidente ocorrido hoje, na reunião da Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal, envolvendo a retirada de um estudante que se manifestava com um cartaz durante a apreciação do PL 5230/2023, que reforma o Novo Ensino Médio.
Primeiramente, é importante ressaltar que, em inúmeras ocasiões, estudantes estiveram presentes na Comissão de Educação do Senado. Sempre foram bem-vindos e respeitados em suas manifestações. Da nossa parte, não há qualquer problema que estejam com cartazes durante as sessões, e apoiamos o direito de livre expressão de todos.
O estudante em questão foi retirado pela Polícia Legislativa e tal ação não foi, de forma alguma, determinada por mim, enquanto presidente da CE. Da nossa parte, ainda durante a reunião, solicitamos a liberação imediata do estudante e informamos que, caso ele desejasse retornar ao Plenário da Comissão, não haveria qualquer objeção. Reiteramos que os estudantes são sempre bem-vindos e convidados a participar dos debates. Destaco que representantes de entidades estudantis, como a UNE e a Ubes, estão sempre presentes.
Estamos verificando os detalhes do ocorrido para que o episódio seja devidamente esclarecido e medidas sejam tomadas para evitar que situações semelhantes se repitam no futuro. Nosso compromisso é com a transparência, o diálogo aberto e o respeito aos direitos de todos os cidadãos.
Atenciosamente,
Senador Flávio Arns
Presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal
