Congresso de Direito Médico e da Saúde está acontecendo no TJPR
Evento do IMKN reúne referências nacionais para analisar temas atuais e desafios do setor
Juristas, magistrados, advogados, médicos e outros profissionais da saúde compartilham suas experiências e conhecimentos no I Congresso Nacional de Direito Médico e da Saúde, nos dias 28 e 29 de novembro, no TJPR. Promovido pelo Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN), em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR), o evento promove um diálogo interdisciplinar sobre temas como responsabilidade civil médica, bioética, direito médico e inovações tecnológicas no setor da saúde.
A programação inclui palestras, painéis temáticos e o lançamento da obra coletiva “Direito Médico e Bioética: Decisões Paradigmáticas”, coordenada pela presidente do IMKN, Rafaella Nogaroli, e pelo professor e desembargador Miguel Kfouri Neto. “Este congresso é uma oportunidade única para atualização, aprendizado e troca de experiências sobre questões críticas e emergentes que impactam tanto o direito quanto a medicina. Além de discutir os desafios práticos e teóricos enfrentados no dia a dia por operadores do direito e profissionais da saúde, o evento traz debates sobre novas tecnologias — como inteligência artificial, engenharia genética e reprodução assistida —, bem como sobre judicialização da saúde e os avanços jurídicos e bioéticos na proteção dos direitos dos pacientes”, adianta Rafaella.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site do IMKN, onde também está disponível a programação completa do evento, que será 100% presencial. As vagas são limitadas à capacidade do Tribunal de Pleno do TJPR, que comporta 400 pessoas. Em alinhamento com a função social do IMKN, será solicitada na entrada a doação de 5 kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados a instituições com projetos sociais.
Serviço
I Congresso Nacional de Direito Médico e da Saúde do IMKN
Tema: Inovação, Ética e Justiça: Desafios no Direito Médico e da Saúde
Data: 28 e 29 de novembro de 2024
Local: TJPR (Rua Prefeito Rosaldo Gomes Mello Leitão, Centro Cívico, Curitiba/PR)
Horário: 9h às 12h / 14h às19h
Entrada gratuita (doação de 5 kg de alimentos não perecíveis)
Vagas limitadas
Inscrições e informações: www.imkn.com.br
Programação
DIA 28/11
14h às 15h30
PAINEL III–ASPECTOS PROCESSUAIS E PROBATÓRIOS NO
DIREITO MÉDICO
Mesa presidida por Patrícia Bortolotto
GUILHERME DENZ
A importância da perícia médica na resolução de litígios
CLAYTON MARANHÃO
Direito de acesso aos medicamentos nos precedentes das Cortes Supremas
RUY ALVES HENRIQUES FILHO
Identificação dos precedentes judiciais no direito médico
16h às 17h30
PAINEL IV–DEBATES CONTEMPORÂNEOS EM RESPONSABILIDADE MÉDICA
Mesa presidida por Alexandro Oliveira
WENDELL LOPES
A culpa médica à luz da jurisprudência dos Tribunais brasileiros
EDUARDO DANTAS
Responsabilidade médica e os desafios na era da informação e da tecnologia
RITA TARIFA ESPOLADOR
Responsabilidade civil médica em reprodução assistida
17h30 às 19h
PAINEL V–MED TALKS: DECISÕES PARADIGMÁTICAS
Mesa presidida por Juliano Ralo e Tertius Rebelo
PATRÍCIA RIZZO TOMÉ
Responsabilidade civil do Estado em decorrência das reações adversas causadas pelo uso de vacinas
CAMILA KITAZAWA CORTEZ e NATASHA REGINA NEVES GELINSKI
Responsabilidade civil por ato de terceiros das empresas médicas
ANDRESSA JARLETTI
Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo na responsabilidade civil médica
VITOR CALLIARI REBELLO e LETÍCIA DE OLIVEIRA BORBA
Responsabilidade civil do fornecedor por medicamentos defeituosos
BRUNO MARGRAF ALTHAUS
Tratamento Home Care e os critérios para cobertura nos planos de saúde
MAYARA MEDEIROS ROYO
Responsabilidade civil das clínicas de reprodução humana assistida pela comoditização de gametas femininos
PATRÍCIA BORTOLOTTO
A Distribuição de responsabilidade civil entre o cirurgião-chefe e o médico anestesista
MARINA RANGEL DE ABREU IEDE
Incidentes de segurança com dados pessoais sensíveis em estabelecimentos de saúde
DIA 29/11
9h às 10h30
PAINEL V –AUTONOMIA DO PACIENTE E DEBATES BIOÉTICOS
Mesa presidida por Antônio Lopes
GUILHERME RABELLO
Transfusões de sangue e o “novo padrão” da OMS: do PBM ao foco no paciente
ROBERTO LUIZ DA SILVA
Transplante de medula óssea sem uso de hemocomponentes–experiência brasileira
GABRIEL MASSOTE
Autodeterminação das Testemunhas de Jeová na recusa às transfusões de sangue
TADEU THOMÉ
Aspectos éticos e bioéticos dos xenotransplantes
10h30 às 12h
PAINEL VII–MED TALKS: DECISÕES PARADIGMÁTICAS
Mesa presidida por Juliano Ralo
FERNANDA SCHAEFER
Responsabilidade Civil por falha do dever de informação na prestação de serviços de fertilização in vitro
GIOVANA PALMIERI BUONICORE e JOSÉ AMÉRICO P. CARVALHO
Remoção ilegal de órgãos e responsabilidade penal do médico
NATHALIA RECCHIUTTI e FERNANDA RIGHETTO
Aspectos bioéticos e jurídicos da morte encefálica
ANTÔNIO LOPES
Manutenção das condições assistenciais e de custeio do plano de saúde aos beneficiários inativos
CAROLINA MARTINS USCOCOVICH e MAITÊ PINHEIRO MACHADO
Reajustes de planos de saúde à luz do Estatuto do Idoso
BIANCA BRAGA PLINTA
A judicialização na saúde suplementar e o acesso aos medicamentos sem registro na Anvisa
MILENE LIMA ACOSTA
O debate sobre a taxatividade ou exemplificatividade do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS
ANA CLAUDIA PIRAJÁ BANDEIRA e CLÁUDIO JOSÉ FRANZOLIN
Telemedicina e a relação médico-paciente
CAROLINA SILVA MILDEMBERGER e KARENINA TITO
Publicidade médica na era digital e o médico influenciador
14h às 15h30
PAINEL VIII–PERSPECTIVAS DAS DEMANDAS EM SAÚDE SUPLEMENTAR
Mesa presidida por Rosângela Zuza
JORDÃO HORÁCIO
A assistência farmacêutica e a saúde suplementar: desafios e perspectivas na era da judicialização
ISADORA CÉ PAGLIARI
Saúde suplementar e os desafios na judicialização dos tratamentos home care
DANIEL GUESSER
Atuação do Nat-Jus no apoio técnico aos magistrados em demandas no setor da saúde
RAFAELA MARI TURRA
A necessidade de construção de protocolos para cumprimento das decisões judiciais em saúde suplementar
16h às 19h
LANÇAMENTO DO LIVRO
DIREITO MÉDICO E BIOÉTICA–DECISÕES PARADIGMÁTICAS
