Jeremias poderá sofrer advertência, suspensão ou até mesmo abertura de processo de cassação do mandato
O Grupo RIC Paraná, emissora responsável pela TV Independência Norte do Paraná, formalizou uma notificação extrajudicial contra o vereador Jeremias Vicente da Silva, do Partido Liberal de Maringá, por suposta tentativa de intimidação e violação da liberdade de imprensa. O documento foi enviado ao presidente do diretório municipal do partido, José Aparecido Jacovós; ao corregedor da Câmara Municipal; ao presidente da Comissão de Ética, Mário Verri; e ao presidente da Casa, Sidnei Oliveira Telles Filho.
A notificação, datada de 31 de janeiro de 2025, relata que o vereador teria adotado uma postura agressiva e intimidatória após a veiculação de uma matéria no programa Balanço Geral, exibido no dia 29 de janeiro. A reportagem abordava uma indicação legislativa apresentada por Geremias ao prefeito Sílvio Barros, sugerindo a concessão de folga remunerada no dia do aniversário de servidores públicos municipais. A emissora garantiu ao vereador o direito de se manifestar durante a reportagem, mas, insatisfeito com a repercussão, ele teria ido pessoalmente à sede da TV, acompanhado de dois assessores, em uma atitude descrita como “ostensiva e truculenta”.
Segundo o Grupo RIC, a conduta do vereador configura tentativa de cerceamento da liberdade de imprensa, direito fundamental garantido pela Constituição Federal. Além disso, a emissora acusa Geremias de abuso de autoridade, violação ao decoro parlamentar e perturbação do trabalho jornalístico. A notificação cita dispositivos legais, como a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) e a Lei das Contravenções Penais (Lei nº 3.688/41), para embasar as alegações.
O documento também destaca que o Grupo RIC possui provas substanciais, incluindo imagens de câmeras de segurança, declarações de testemunhas e gravações de áudio de conversas via WhatsApp, que corroboram as acusações. A emissora afirma que as provas estão disponíveis para análise pelas autoridades competentes.
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Em resposta aos fatos, o Grupo RIC solicita que o Diretório Municipal do Partido Liberal adote medidas disciplinares contra o vereador, que a Corregedoria da Câmara instaure um procedimento para apurar a quebra de decoro parlamentar e que a Presidência da Casa tome providências para coibir condutas semelhantes no futuro. A emissora também alerta que, caso não haja respostas ou medidas efetivas, poderá recorrer a ações judiciais e administrativas para responsabilizar o vereador.
O Partido Liberal de Maringá já se manifestou sobre o caso, concedendo um prazo de 72 horas para que o vereador Geremias Vicente da Silva apresente sua defesa. A decisão sobre possíveis sanções partidárias dependerá da análise das justificativas apresentadas pelo parlamentar.
Por sua vez, a Câmara Municipal de Maringá informou que, nos próximos dias, tomará as providências necessárias para apurar os fatos. Caberá à Comissão de Ética, presidida por Mário Verri, instaurar um procedimento para investigar a possível quebra de decoro parlamentar, o que pode resultar em advertência, suspensão ou até mesmo na abertura de processo de cassação do mandato.
A notificação reforça a importância da liberdade de imprensa e do respeito às instituições democráticas, destacando que a democracia pressupõe transparência e debate público. O caso reacende a discussão sobre os limites da atuação política e a necessidade de proteger os profissionais da imprensa contra tentativas de intimidação.
