Corno comete crime em Maringá
Uma imagem de um colchão largado de forma irregular na Rua Paisagística, no Jardim Paris III, em Maringá, viralizou nas redes sociais nesta sexta-feira (25). A inusitada justificativa de quem descartou o objeto: “Joguei porque fui corno nele”, chamou a atenção. É importante , porém, lembrar que, ao contrário da traição conjugal, o descarte inadequado de lixo é um crime ambiental com consequências legais.
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A frase, que remete a uma situação pessoal delicada, pode ter gerado risadas e comentários na internet. No entanto, a ação de descartar o colchão em via pública ou em qualquer outro local não autorizado configura uma infração grave. No Brasil, ser “corno” não é crime, não havendo qualquer lei que tipifiquea situação. Já o descarte irregular de resíduos, como o colchão em questão, causa prejuízos ao meio ambiente e à saúde pública, sendo passível de multa e outras penalidades.
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Será que quem descarta um sofá em local não apropriado também o faz por um motivo tão peculiar quanto o dono do colchão? Essa pergunta, embora curiosa, destaca a necessidade de conscientização sobre a destinação correta de volumosos.
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Penalidades para o Descarte Irregular de Lixo
A prática de descartar lixo em locais inapropriados é enquadrada na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). O artigo 54 dessa lei prevê pena de reclusão de um a cinco anos para quem “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.
Além da esfera federal, as cidades possuem legislações específicas para combater o descarte irregular. Em Maringá, a prática é regulamentada por leis e decretos municipais que estabelecem multas para os infratores. O valor da multa varia conforme a gravidade e o volume do material descartado. Em casos mais graves ou de reincidência, as penalidades podem se agravar, incluindo a obrigação de reparar o dano ambiental.
É fundamental que a população compreenda que o descarte irregular de móveis, eletrodomésticos e outros objetos de grande volume não é apenas uma questão de má-fé ou um “incômodo” estético, mas sim uma infração que impacta diretamente a cidade. Colchões e sofás descartados em vias públicas, por exemplo, podem obstruir bueiros, acumular água e se tornar focos de proliferação de doenças como a dengue, além de poluir o solo e a água.
A prefeitura de Maringá oferece canais para o descarte correto de volumosos, como ecopontos e serviços de coleta programada, visando facilitar a vida do cidadão e evitar que situações como a do colchão no Jardim Paris III se repitam. É responsabilidade de cada um buscar as informações e utilizar os serviços disponíveis para garantir que seu lixo seja descartado de forma ambientalmente correta.
Se você tem um objeto volumoso para descartar, já verificou os pontos de coleta ou agendamentos disponíveis em Maringá?
