Violência obstétrica: advogada alerta sobre direitos e conscientização na Câmara de Maringá
A Semana de Conscientização contra a Violência Obstétrica pauta o debate público nesta terça-feira, 05, na Câmara Municipal de Maringá. A advogada Laiana Delakis Recanello ocupa a tribuna a partir das 9h30, atendendo ao convite da vereadora Professora Ana Lúcia Rodrigues (PDT). Consequentemente, o Legislativo busca lançar luz sobre abusos que frequentemente ocorrem de forma silenciosa dentro das unidades de saúde. Conforme os dados da Fiocruz, aproximadamente 45% das gestantes brasileiras enfrentam algum tipo de negligência ou maus-tratos durante o ciclo gravídico-puerperal.
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O que configura a violência obstétrica?
Em primeiro lugar, é fundamental compreender que a violência obstétrica ultrapassa as agressões físicas óbvias. Ela compreende todo ato de desrespeito ou abuso psicológico contra a mulher durante a gravidez, o parto ou o puerpério. Além disso, a prática inclui procedimentos realizados sem o devido consentimento e intervenções médicas desnecessárias que ignoram a autonomia da paciente.
Ademais, a equipe hospitalar muitas vezes nega direitos básicos, como a presença de um acompanhante, que possui garantia por lei federal. É importante destacar que tanto médicos quanto enfermeiros podem praticar esses atos. Entretanto, membros da equipe administrativa e até familiares também podem cometer infrações que comprometem a integridade da gestante.
Canais de denúncia e apoio à vítima
Por outro lado, a informação atua como a principal ferramenta de defesa para as mulheres. Caso a cidadã identifique qualquer violação, ela deve registrar a denúncia imediatamente na administração do próprio hospital. Além dessa opção, o Governo Federal disponibiliza o canal Disque 180 para acolhimento de relatos de violência.
Da mesma forma, se o atendimento ocorrer por meio de convênio particular, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebe reclamações pelo telefone 0800 701 9656. Por fim, a população pode acompanhar os desdobramentos dessa sessão através das redes sociais oficiais da Câmara de Maringá no Instagram, Facebook e YouTube.
