“Não haverá decisões sob pressão”, afirma Luiz Neto sobre processo contra Ana Lúcia
O vereador Luiz Neto afirmou que vai atuar com cautela na Comissão Processante que analisa a denúncia envolvendo a vereadora Professora Ana Lúcia. Além disso, ele garantiu respeito ao devido processo legal.
A comissão conta com Guilherme Machado na presidência, Luiz Neto na relatoria e Akemi como membro. Desse modo, o grupo seguirá o rito do Decreto-Lei Federal nº 201.
Relator vai analisar o caso
Como relator, Luiz Neto acompanhará a instrução do processo. Também analisará documentos, manifestações das partes e demais elementos apresentados.
Depois disso, ele elaborará o relatório final. Em seguida, o documento seguirá para votação no plenário da Câmara Municipal.
Segundo Luiz Neto, até esta sexta-feira, a comissão ainda aguardava o encaminhamento oficial do processo. Portanto, os trabalhos formais devem começar após essa etapa.
Ana Lúcia terá direito à defesa
Após receber o processo, a comissão notificará a vereadora Professora Ana Lúcia. Assim, ela poderá apresentar sua defesa inicial.
Luiz Neto afirmou que a comissão precisa agir com equilíbrio. Por isso, segundo ele, não haverá julgamento antecipado.
“Minha responsabilidade é conduzir esse trabalho com absoluto respeito ao devido processo legal. Não haverá julgamentos antecipados nem decisões tomadas sob qualquer tipo de pressão”, afirmou.
Relator evita antecipar posição
Luiz Neto também disse que não comentará o mérito da denúncia antes do fim da instrução. Afinal, qualquer manifestação antecipada poderia comprometer a seriedade do processo.
“Seria leviano antecipar qualquer entendimento. A vereadora foi eleita pelo voto popular, exerce regularmente seu mandato e terá assegurados o contraditório e a ampla defesa, como determina a legislação”, declarou.
Processo seguirá para o plenário
O relator reforçou que conduzirá sua atuação com legalidade, imparcialidade e respeito às instituições. Além disso, afirmou que mantém relação respeitosa com todos os vereadores.
“Não personalizo debates e mantenho uma relação respeitosa com todos os colegas vereadores. O compromisso da comissão é assegurar que o processo transcorra dentro dos limites da lei e com respeito às garantias previstas no ordenamento jurídico”, completou.
Ao fim da instrução, Luiz Neto encaminhará o relatório ao plenário da Câmara Municipal. Depois disso, os vereadores votarão o caso, conforme os prazos e procedimentos previstos no Decreto-Lei Federal nº 201.
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