Motoristas embriagados são “assassinos”, diz Jacovós ao cobrar mudança na legislação
Na tribuna da Alep, deputado pediu ação de deputados federais e senadores e afirmou que delegados podem dar uma tipificação mais adequada ao crime
O deputado estadual Delegado Jacovós levou o caso Gabriel Muniz à tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (4). Durante o pronunciamento, ele chamou de “assassino” quem consome bebida alcoólica, assume a direção de um veículo e provoca a morte de outra pessoa.
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Jacovós também enviou um recado aos deputados federais e senadores. Segundo o parlamentar, são eles que possuem competência para mudar a legislação federal e aumentar o rigor contra motoristas embriagados que matam no trânsito.
O deputado ainda cobrou uma atuação mais firme dos delegados de polícia. Para ele, a autoridade policial pode analisar melhor as circunstâncias de cada ocorrência e dar uma tipificação mais adequada ao crime.
“Quem bebe e mata é assassino”
Na tribuna, Jacovós rejeitou o tratamento de simples acidente para casos em que o motorista bebe antes de dirigir e depois provoca uma morte.
Segundo o deputado, a pessoa conhece os riscos da combinação entre álcool e direção. Mesmo assim, decide assumir o volante e coloca a vida de outras pessoas em perigo.
Por isso, Jacovós usou uma expressão direta ao falar sobre esses condutores: “assassinos”.
A declaração ocorreu durante a manifestação sobre a morte de Gabriel Muniz, de 20 anos. O jovem morreu depois de permanecer dez dias internado em decorrência de um acidente ocorrido em 17 de julho, em Maringá.
Congresso pode alterar a legislação
Jacovós direcionou parte do pronunciamento aos deputados federais e senadores.
A cobrança tem uma razão objetiva. A Assembleia Legislativa pode debater o assunto, aprovar manifestações e pressionar por providências. No entanto, deputados estaduais não podem alterar o Código Penal nem o Código de Trânsito Brasileiro.
O Congresso Nacional possui essa competência.
Por isso, Jacovós pediu que deputados federais e senadores apresentem, apoiem e votem propostas que aumentem as penas para quem dirige embriagado e provoca mortes.
A mobilização em torno da chamada Lei Gabriel Muniz defendida pelo O Diário de Maringá já chegou à bancada federal do Paraná. O deputado federal Ricardo Barros anunciou uma proposta para aumentar a pena aplicada ao homicídio cometido por motorista embriagado. O deputado federal Sargento Fahur também apresentou uma iniciativa relacionada ao tema.
Luiz Nishimori se movimentou após receber a cobrança sobre o caso. A pressão agora alcança os demais representantes paranaenses na Câmara dos Deputados e no Senado.
Cobrança também chegou aos delegados
Jacovós não limitou o recado aos parlamentares de Brasília.
O deputado também cobrou os delegados responsáveis por analisar acidentes com motoristas embriagados. Segundo ele, esses profissionais podem avaliar as circunstâncias da ocorrência e tipificar melhor o crime.
A tipificação adotada pela autoridade policial influencia os primeiros procedimentos da investigação. Por isso, Jacovós defendeu uma análise mais rigorosa quando o motorista bebe, dirige e provoca uma morte.
Para o parlamentar, a autoridade policial precisa considerar que o condutor tomou uma decisão antes do acidente: ingeriu bebida alcoólica e, depois, assumiu o volante.
O deputado entende que essa conduta não pode receber automaticamente o tratamento mais brando. Cada caso exige análise das provas, das circunstâncias e da conduta do motorista.
Caso Gabriel Muniz mobilizou Maringá
Gabriel Muniz sofreu o acidente no dia 17 de julho, no cruzamento das avenidas Guaiapó e Dona Sophia Rasgulaeff, em Maringá.
Após o acidente, o jovem permaneceu internado por dez dias. Ele morreu no dia 27 de julho.
O motorista envolvido havia consumido bebida alcoólica. A liberação do condutor provocou revolta entre familiares, amigos e moradores de Maringá.
A família passou a cobrar justiça e mudanças na legislação. No domingo (2), uma manifestação reuniu pessoas em defesa de penas mais duras para motoristas embriagados que provocam mortes.
A mobilização passou a defender a criação da Lei Gabriel Muniz.
Jacovós cobra reação em duas frentes
O pronunciamento de Jacovós apresentou duas cobranças.
A primeira foi dirigida aos deputados federais e senadores, que podem alterar a legislação e aumentar as penas previstas para esses crimes.
A segunda foi destinada aos delegados. Segundo Jacovós, as autoridades policiais podem avaliar melhor a conduta do motorista e aplicar uma tipificação compatível com as circunstâncias apuradas.
Deputado estadual e delegado de polícia, José Aparecido Jacovós exerce mandato na Assembleia Legislativa do Paraná e tem atuação voltada à segurança pública.
Na tribuna, ele resumiu sua posição ao chamar de “assassino” quem bebe, dirige e provoca uma morte. Depois, cobrou dos parlamentares federais a mudança da lei e dos delegados uma análise mais rigorosa da tipificação do crime.
